5ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec | Abril de 2023
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Portaria Nº 227 - Normativo sobre as condições entre Fiocruz e Fiotec
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Convênio 145/2022 entre Fiocruz e Fiotec | Revogado
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Lista de verificação Contratação Fiotec Lei 14.133/2021
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Minuta de Autorização de Dispensa de Licitação | Dezembro de 2021
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Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec | Revogado
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2ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec | Revogado
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3ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec | Revogado
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4ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec | Revogado
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4ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec (Novembro/2022) | Revogado
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Metodologia de cálculo da Despesa Operacional e Administrativa Fiotec (DOA)
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Anexos

Atualizados em Abril de 2023

4 – Portaria concessão de bolsa servidores Fiocruz

4 a – Tabela de valores para concessão de bolsas

Atualizados em Abril de 2024

5.1 – Ofício de solicitação de proposta

5.2 – Orientações para elaboração do Projeto Básico

5.2 a – Memória de cálculo

5.3 – Minuta contratual

5.4 – Relatório técnico parcial e final

5.4 a – Relatório de Fiscal

5.5 – Relatório situacional do contrato

5.6 – Manifestação do Fiscal

5.7 – Minuta aditivo

5.8 – Termo de alteração de metas do projeto básico

5.9 – Termo de encerramento de processo administrativo

5.10 – Relatório financeiro Fiotec

Atualizados em Fevereiro de 2024

6.1 – Ofício da Unidade para a Fiotec

6.2 – Orientações para elaboração do Projeto Básico

6.2 a – Memória de cálculo

6.3 – Minuta contratual

Atualizados em Fevereiro de 2024

7.1 – Termo de autorização de captação

Atualizados em Abril de 2024

8.1 – Portaria PRES 1305/2022

8.2 – Minuta Portaria Programa de PD&I

8.3 – Ofício abertura de conta arrecadação

8.4 – Minuta contrato tripartite

8.4 a – Checklist AGU

8.4 b – Modelo de atestado

8.5 – Ofício solicitação Fiotec

8.6 – Modelo de Projeto Básico

8.6 a – Memória de Cálculo

8.7 – Minuta do AEPI

8.8 – Aditivo do AEPI

Atualizados em Abril de 2024

9.1 – Minuta portaria de arrecadação Lei 13.801/19

9.2 – Ofício abertura de conta arrecadação Lei 13.801/19

9.3 – Ofício encaminhamento de Projeto Básico

9.4 – Modelo de Projeto Básico

9.4 a – Modelo de memória de cálculo

9.5 – Minuta de AEPI

9.6 – Termo de encerramento do AEPI

Atualizados em Fevereiro de 2024

10 – Termo de autorização de captação para projetos internacionais

Atualizados em Abril de 2024

11 – Acordo de execução de projetos com saldo remanescente

Encerramento de Processos - Contratação Fiotec

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Documentação de Habilitação da Fiotec

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