Serviço de Importação e Exportação
Localização:
O Serviço de Importação e Exportação fica localizado no Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos - Quinino, sala 114.
Atribuições:
- Assessorar, Gerenciar e Efetivar as operações de Comércio Exterior da Fiocruz englobando:
- Aquisições através de licitação e importação direta do fabricante/exportador, bem como efetuar pagamentos de periódicos, registros de patentes e publicações científicas.
- Exportações, liberações alfandegárias, contratações de câmbio, análise de processos, controle de pedidos de embarque e operacionalização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
- Principais importações: equipamentos, acessórios, reagentes, matérias-prima, produtos perecíveis, produtos radioativos, amostras sem valor comercial e material para diagnóstico.Todas amparadas na “IMUNIDADE TRIBUTÁRIA”, conforme Art. 150, inciso VI, alínea “A”, combinado com o parágrafo 2º deste mesmo artigo da Constituição Federal.
Equipe:
| Nome | Função |
| Maurício Sérgio Marnet de Oliveira | Líder da equipe do Siex |
| Nome | Função |
| Paulo Cézar Miranda | Servidor |
| Luana Ilza Santana Paiva | Prestadora de serviços |
| Lyvia Vitório Pereira | Prestadora de serviços |
| Nome | Função |
| Bruno Siderig Araujo de Melo | Servidor |
| Karla e Silva Fernandes | Prestadora de serviços |
| Luciana da Silva Santos Machado | Prestadora de serviços |
1 – Instruções e procedimentos
1.1 – Importação Com Cobertura Cambial
- Licitação na modalidade de “Pregão Internacional" e Sistema de Registro de Preços (SRP);
- Inexigibilidade de Licitação;
- Dispensa de Licitação;
1.2 – Importação com cartão de crédito pelo pesquisador
1.3 – Importação Sem Cobertura Cambial
- Doação Internacional ;
- Amostra sem valor comercial;
- Importação de produtos de origem animal, vegetal e mineral;
- Admissão Temporária (importação temporária);
1.4 – Transporte (Importação e Exportação) de Material Biológico Consignado às Coleções Biológicas
1.5 – Importação de substâncias e/ou medicamentos sujeitos a controle especial
1.6 – Exportação Sem Cobertura Cambial
1.7 – Exportação Temporária
1.8 – Exportação temporária para reparo.
1.9 – Pagamentos Internacionais: Inscrição em curso/seminário, direitos autorais, aquisições de separatas, publicação de artigos científicos e etc.
1.10 – Recebimentos de recursos do exterior (Ordem e Cheque)
1.11 – Remessa Expressa Internacional – Courier
Download das instruções - atualizado em 26/06/2018.
1.12 – INCOTERMS - Termos Internacionais de Comércio
1.13 – Modalidades de pagamentos utilizadas pela Fiocruz
2 – Relatórios de Atividades
3 – Importação - passo a passo
4 – Legislações
5 – Perguntas Frequentes
6 – Links Importantes
