SEI/FIOCRUZ - 2164507 - Modelo de Procedimento

7.1 Recebimento dos processos eletrônicos via SEI no SEPAG, para Realização de Pagamento de Faturas.

Definir e padronizar as práticas para a realização de Realização de Pagamento de Faturas.

Aplica-se ao Serviço de Tesouraria da COGEAD, com posterior aplicabilidade para as Unidades da Fiocruz que aderirem ao processo de Descentralização Administrativa.

A execução das rotinas previstas neste POP está sob a responsabilidade do Serviço de Tesouraria da COGEAD e das Unidades que aderirem ao processo de Descentralização Administrativa.

7.1 Recebimento dos processos eletrônicos via SEI no SEPAG, para Realização de Pagamento de Faturas.

O acesso ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI)-Fiocruz, será feito usando navegadores padrões pela internet( https://sei.fiocruz.br/ ). Informar usuário senha e clicar em acessar.

Clicar no Relatório para Liquidação-Autor.de Pagamento, armazenado na árvore do processo, posicionado do lado esquerdo.

O preenchimento do Relatório para Liquidação-Autor de Pagamento, deverá contemplar os seguintes campos: CNPJ do favorecido, número da Nota de Empenho (NE),número da nota fiscal, valor a ser utilizado por cada documento, existência da fatura na árvore do processo, domicílio bancário – banco, valor bruto, data da emissão da nota fiscal, data do ateste, assinatura do ordenador de despesa. Não havendo divergências entre a Nota Fiscal e o Relatório para Liquidação-Autor de Pagamento, dar prosseguimento ao pagamento.

Clicar em SIAFI -Sistema de Administração Financeira> Código (CPF)>Senha>sistema (o ano do acesso), enter.

Informar no campo da tela (Tipo de lista) - Opção: 2, para preencher a Lista extra Siafi.

Informar no campo da tela (Entrada de dados) - A seguinte opção: 1 para manual.

Informar no campo da tela (Banco)-a seguinte informação: 001-Banco do Brasil, teclar enter.

Completar o preenchimento do campo (Favorecido), Com a informação constante da fatura, valor e teclar enter .

Teclar sobre a opção “F4” quando ocorrer mais de uma fatura para pagamento e repetir os procedimentos acima.

Ao final dos procedimentos anotar o nº da lista de fatura (LF) no processo Relatório de Apropriação .

Inserir no campo de busca do lado direito da tela principal ,a rotina “INCDH” – Incluir Documento Hábil ou através da opção “MENU GERAL” da aba localizada do lado esquerdo da tela, clicar

sobre “Contas a Pagar e Receber”, “Compromissos”, em seguida em “Documento Hábil” e logo depois em “Incluir documento hábil”.

Inserir no campo “Tipo de documento” a sigla “NP”, e clicar em “Confirmar”.

Preencher as lacunas da aba “Dados Básicos”, onde o campo “Código do Credor” refere-se ao CNPJ do fornecedor ou prestador de serviço, e a opção “Dados de Documento de Origem” referem-se à (s) nota(s) fiscal(is), fatura(s), recibo(s) e afins.

Na opção Dados de Documentos de Origem>Clicar sobre incluir. Preencher todos os campos desta aba, para cada nota fiscal, fatura ou recibo do processo. Emitente>Data de emissão>Nº do documento de origem (Nota Fiscal), valor. clicar em confirmar.

Após a inserção de todos os documentos do pagamento, inserir no campo observação, informações pertinentes ao pagamento. Tais como :Nº do processo, tipo de serviço, nº da Nota Fiscal, data de emissão da nota, nome da empresa, Unidade (Requisitante do serviço), CNPJ e valor bruto. Clicar em Confirmar dados básicos.

Acessar a opção “Principal com Orçamento” e informar no campo “Situação” a DSP desejada ou clicar na lupa para pesquisar.

Preencher as informações do empenho e subelemento nos campos próprios, informar liquidado "SIM". Informar o valor, confirmar

NOTA: esse procedimento deverá repetir-se para cada empenho a ser utilizado para o pagamento das despesas.

A “lupa” serve para selecionar as opções disponíveis no sistema. A tela abaixo demonstram as opções disponíveis para o campo “Variação Patrimonial Diminutiva” e “Contas a Pagar”

com suas respectivas explicações no SIAFI. O campo “Variação Patrimonial Diminutiva” irá variar conforme o tipo de fatura a ser paga.

Esclarecimentos no SIAFI sobre o campo Variação Patrimonial Diminutiva e “Contas a Pagar”

informar no campo " Situação" o código (DDF 001). Para pagamento de serviços com Telefonia, adicionar data para vencimento e pagamento e o código de recolhimento do DARF que é 6190.

"Lista de Recolhedores: Recolhedor (CNPJ). Base de Cálculo (Valor total dos serviços prestados). Valor da Receita (adicionar a alíquota 9.45% se for telefonia). Outros credores, verificar o percentual a ser aplicado. Informar no campo “Observação” as informações pertinentes ao pagamento” Nº do processo, unidade, emissão, valor, CNPJ, nome do credor. Clicar em confirmar."

Após a confirmação, clicar sobre a opção operação Pré- Doc. Ir em Recurso>Clicar na seta (Opção 3). Período de Apuração (Data da Apropriação). Conferir: Recolhedor, Base de cálculo, Valor da receita. Clicar em confirmar.

Inserir “00000000000191 Banco do Brasil” para pagamento de telefonia. No campo valor, inserir o valor líquido do documento> confirmar. Outros credores, verificar.

Clicar sobre a opção “Pré doc -dados de pagamento ”.Inserir as informações solicitadas nos campos referentes ao domicílio bancário, Tipo de OB” OB fatura”, data de pagamento” a data corrente” Número da Lista ”Nº gerado no Atulf”,Domicílio bancário do favorecido ”001, domicílio bancário do pagador ”001” confirmar.

Ir em Itens pendentes de informações de centro de custos >Informar mês de Referência >Mês da emissão da fatura.>Ano de Referência >Ano corrente.

Registrar no Relatório de Apropriação e Termo de Pagamento o número da “NP” e “NS” geradas automaticamente pelo SIAFI.

Atualizar lista no Atulf – Atualiza lista de fatura , antes de entrar no GERCOMP para efetuar o pagamento. Conforme figura 05,tela comando Atulf.Em seguida colocar nº da lista enter / F2/confirmar. Voltar ao SEI – Sistema Eletrônico de informações para colher nº da NP listado no Relatório de Apropriação e Termo de Pagamento COGEAD/SEPAG.

Confirmar no CONDH>Consultar NP > Enter .Clicar na aba do lado direito>digitar GERECOMP

Inserir no campo “TIPO DE DOCUMENTO” a sigla “NP” e no campo seguinte, o número da NP emitida a partir do cadastro do(s) pagamento(s) realizados no item 7.4 -Tela 13 Dados Básicos;

Habilitar a Opção “R – Totalmente realizado” no campo “Opção de realização” e em seguida clicar em “Executar”. No campo vinculação, colocar a vinculação informada na autorização do pagamento.

Inserir a vinculação de pagamento, conforme autorização da chefia do Departamento Econômico e Financeiro -DEFIN e Ordenador de despesa .Em seguida confirmar;

Registrar no Relatório de apropriação e Termo de pagamento no SEI , o número da “OP” gerado automaticamente pelo SIAFI.

Após a finalização do pagamento, ir no Relatório de Apropriação e Termo de Pagamento COGEAD/SEPAG, na Aba Menu pesquisa, no SEI-Sistema Eletrônico de Informações, clicar no processo que foi executado o pagamento, inserir o número da OP- Ordem de Pagamento e Darf-Documento de Arrecadação de Receitas Federais” gerado automaticamente pelo SIAFI>GERCOMP.

A OB - Ordem Bancária, será gerada pelo sistema, após a execução do “GEROP-Gerenciar Ordem de Pagamento”, executado pelo Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro. Incluir no Relatório Para Apropriação no dia seguinte o nº da OB, conferir todas as informações pertinentes ao pagamento no Relatório de Apropriação, estando de acordo, assinar e enviar ao COGEAD/SEREC.

Documento assinado eletronicamente por NILCEIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prestadora de Serviço, CPF: 086.284.957-89, em 14/06/2023, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARCUS VINICIUS MENDONCA DE MEDEIROS, Chefe do Serviço de Tesouraria Substituto(ª), em 14/06/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Vivorio Cardoso, Chefe do Serviço de Tesouraria, em 14/06/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 14/06/2023, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 16/06/2023, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2164507 e o código CRC 4B30BD9A.

Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".

HISTÓRICO DE REVISÕES
N° da versão	Descrição e/ou itens alterados
00	Criação do processo
01	Inclusão do item 7.1 - Recebimento dos processos eletrônicos via SEI no SEPAG, para pagamento de faturas e títulos com ênfase em telefonia, água, luz e empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
02	Inclusão do item 7.10 Relatório de Apropriação e Termo de Pagamento COGEAD/SEPAG
03	Alteração do título - de: Procedimento Operacional Padrão para realização de pagamentos de faturas e títulos com ênfase em telefonia, água, luz, e empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para: Realização de pagamentos de Faturas.