Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5 Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

7.3 Requisitos do processo

7.4 Fluxograma do processo

7.5 Eventos disparadores

7.6 Eventos Finais

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Coordenação do Departamento

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

7.10 Sistemas

8 Registros

9 Anexos

1 Objetivo

Coordenar, analisar, acompanhar, avaliar e realizar a execução orçamentária e financeira, assim como dar subsídio no controle contábil e patrimonial da Fundação Oswaldo Cruz bem como estabelecer os critérios a serem aplicados pelas unidades de serviços: SEOR - serviço de execução orçamentária; SETES - Serviço de Tesouraria, SECON - Serviço de Contabilidade e SETCON - Setorial Contábil da Fiocruz.

2 Documentos de referência

Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI;

Manual Tesouro Gerencial;

Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 (Estatui Normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União. Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal);

Lei complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF);

Portaria nº 833 de 16/12/2011 (Estabelece Providências sobre Manual SIAFI);

Manual Técnico Orçamentário;

Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos.

3 Documentos complementares

PP 020003100/001 - Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

PP 020003200/001 - Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial

PP 020003300/001 - Gerir e executar pagamentos;

PP 020000010/001 - Realizar Controle Contábil e Patrimonial

4 Campo de aplicação

Este procedimento se aplica à todas as Unidades Gestoras da Fiocruz.

5 Siglas e definições

CPF - Coordenação de Programação Financeira

DEFIN - Departamento Econômico Financeiro

PF - Programação Financeira

POP - Procedimento Operacional Padrão;

RMP - Relatório de Mapeamento de Processos;

SEOR - Serviço de Orçamentação;

SECON - Serviço de Contabilidade;

SETES - Serviço de Tesouraria;

SETCON - Setorial Contábil da Fiocruz;

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

LOA - Lei Orçamentária Anual;

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária;

TED - Termo de Execução Descentralizado

6 Autoridades e responsabilidades

Departamento Econômico Financeiro - Defin: Estabelecer critérios a serem aplicados aos serviços relacionados a este Departamento de acordo com requisitos legais e estatutários, além de coordenar o planejamento anual estabelecidos pelos chefes de serviços e direcionar as tomadas de decisões, prestando assistência quando necessário. No âmbito administrativo, o Departamento Econômico Financeiro sob a chefia dos serviços de Tesouraria, Contabilidade, Orçamento e Setorial de Contabilidade, atua no planejamento, coordenação, delegação de competência e controle das atividades planejadas. Operacionalmente, o Defin atua na descentralização, acompanhamento e controle dos recursos financeiros da LOA e dos recursos de TED, assim como o acompanhamento da execução orçamentária.

Unidades de Serviço – Áreas que compõem o Defin: Desempenhar as funções específicas peculiar a suas áreas de interesse para assegurar o atendimento aos parâmetros estabelecidos.

Unidades Gestoras da Fiocruz – Unidades Descentralizadas: Executar as metas previstas e demais atos relacionados com as atividades administrativa financeira, orçamentária, contábil e patrimonial obedecendo as premissas do atendimento as normas contábeis de natureza orçamentária e financeira; atender as normas tributárias aplicadas ao setor público e a realização de atos e fatos de natureza patrimonial.

Unidades Gestoras da Fiocruz – Unidades Centralizadas: Executar com o apoio das unidades de negócios da Coordenação Geral de Administração as metas previstas e demais atos relacionados com as atividades administrativa financeira, orçamentária, contábil e patrimonial obedecendo as premissas do atendimento as normas contábeis de natureza orçamentária e financeira; atender as normas tributárias aplicadas ao setor público e a realização de atos e fatos de natureza patrimonial.

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

Os serviços prestados por essa unidade encontram-se na intranet, no caminho: Intranet > A Cogead > Guia de Serviços.

7.2 Requisitos do cliente

O cliente espera ser atendido com eficácia e transparência nas demandas de serviços relacionadas a informações Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial da FIOCRUZ, priorizando as ações de comunicação e compartilhamento de informações entre os diversos clientes.

7.3 Requisitos do processo

• O Defin atua como um departamento que realiza sub-repasses financeiro e orçamentário às unidades descentralizadas mediante a prévia apropriação das despesas. Atua como instrumento de descentralização de recursos, com o objetivo de assegurar o atendimento às contas públicas. O intuito é auxiliar nas decisões das Unidades descentralizadas situando-as dos fatos a serem seguidos referente a legislação Federal estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

• Desempenhar um papel articulador no âmbito da estrutura FIOCRUZ, coordenando processos estratégicos decisórios, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação de sua Unidade.

• Atender às regras básicas de racionalidade. Eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.

7.4 Fluxograma do processo

Não se aplica.

7.5 Eventos disparadores

Execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora;

Solicitação de programação financeira às Unidades descentralizadas;

Envio da programação Financeira ao Ministério da Saúde;

Demanda das unidades Gestoras da Fiocruz.

7.6 Eventos Finais

Aprovação e ciência dos processos executados pelas unidades de serviço;

Descentralização de recursos financeiro da LOA e TED

Demandas atendidas

Elaboração de relatórios gerenciais para apoio a tomada de decisões

Apoio aos serviços e as unidades (centralizadas e descentralizadas) no encerramento do exercício

Execução e controle da folha de pessoal (empenhamento, contabilização, solicitação de recursos financeiros e pagamento)

7.7     Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Coordenação do Departamento

Coordena e direciona as atividades desenvolvidas pelos serviços, assim como as atividades operacionais do Defin. Responsável pela análise e divulgações de instruções, normas e procedimentos a serem observados no âmbito do Departamento, avaliando, validando e formalizando as propostas pertinentes de cada serviço envolvido na gestão. As atividades são desenvolvidas de acordo com os seguintes documentos: PP 020003100/001 - Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz; PP 020003200/001 - Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial; PP 020003300/001 - Gerir e executar pagamentos; PP 020000010/001 - Realizar Controle Contábil e Patrimonial.

Coordena  todas as atividade de solicitação, controle e descentralização de recursos financeiros relacionados aos recursos de LOA, Emendas, Créditos extraordinários, folha de pagamento, além disso recepciona e controla a descentralização dos recursos de TED´s. Estas atividades são desenvolvidas de acordo com os seguintes documentos: POP 020003000/001 - Descentralização de Recursos Financeiros e POP 020003000/002 - Folha de Pagamento.

Coordena as demandas das Unidades Centralizadas e descentralizadas referente  treinamentos, instruções e assessorias técnicas relacionadas as atividades de suas áreas.

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

Não aplicável

7.9 Indicadores de desempenho do processo

Não aplicável

7.10 Sistemas

SIAFI OPERACIONAL

SIAFI WEB

PAINEL TRANSPARENTE

PAINEL FINANCEIRO

SEI - Sistema Eletrônico de Informação

TESOURO GERENCIAL

8 Registros

Tabela I – Registros

9 Anexos

Não aplicável

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA MARIA PORTELLA DE ALMEIDA, Prestadora de Serviço, CPF: 845.632.067-68, em 03/07/2023, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por DOMENICA DURÃES DE ALMEIDA GOMES RAMOS, Prestadora de Serviço, CPF: 083.151.517-11., em 03/07/2023, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 03/07/2023, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 03/07/2023, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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