Cogead
Coordenação – Geral de Administração
TÍTULO: Controle de Documentos e Registros |
GESTOR DO DOCUMENTO Degias/Agequali |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO PG 020001420/001 |
Nome do responsável pela elaboração Kamila de Castro e Silva |
Nome do responsável pela revisão Fátima Arraes |
Nome do responsável pela validação Osvaldo Raymundo |
Nome do responsável pela aprovação Flávia Silva |
VIGÊNCIA: DOIS ANOS |
VERSÃO: 16/2023 |
HISTÓRICO DE REVISÕES |
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N° da versão |
Descrição e/ou itens alterados |
00 |
Criação do Procedimento. |
01 |
Nos itens: 7.1 e 7.2 foram incluídos o tipo de documento Instrução de Trabalho (IT) e no item 7.5 foi acrescentado novas orientações para análise crítica. |
02 |
Nos itens: 5 Foi incluído o Glossário de Termos de Gestão; 7.2 alteradas as definições de MQ, PG, PP e POP; 7.4 O item foi excluído e o conteúdo foi inserido no item 7.4; 7.5 Alterado o prazo de análise crítica dos documentos para dois anos; 7.6 alterado todo o item; 7.7 alterado o caminhado do modelo da ata de reunião; 7.10 acrescentado um item a respeito da base inativa dos documentos e no item 8 atualizada a tabela de registro do procedimento, alterados respectivamente. |
03 |
Retificação versão 2: Onde se lê 7.5 é 7.4 A vigência do documento foi alterada para dois anos. Foram incluídos os itens 8, 9.3 e 9.5; nos itens 9.1, 9.2 2 9.6 foi excluído o documento fluxograma; item 9.2 foi alterada a definição de formulário; item 11 foi incluído o Anexo IV – Modelo de Ata de Reunião. O código do procedimento foi alterado de acordo com o novo código do Degias/Agequali (020001420) publicado na Tabela SGA em 21/02/2018 |
04 |
No item 9.8 foi incluído o 3º parágrafo, nos itens 9.10 e 9.11 o texto foi reescrito para melhor entendimento, no item 10 foi incluída a Lista de Presença e no item 11 foram incluídos os Anexos V – Modelo 2 de Ata de Reunião e VI – Lista de Presença. |
05 |
Item 5 Foi excluído o termo base inativa e foram incluídos os termos formulários e fluxogramas; 9.1 Foi excluído da Figura 1 o documento Instrução Normativa e incluído Relatório; 9.6 Foi incluído Fluxograma como documento digital na tabela 1 como também a terceira (***) observação; 9.11 Foram excluídas as referências pasta de rede e base inativa no primeiro parágrafo e no item 11 Foi incluída a coluna versão no Anexo I - Lista Mestra. |
06 |
Item 2 – Foi excluído Glossário da CONARQ (Acesso http://conarq.arquivonacional.gov.br > Câmaras Técnicas > Documentos Eletrônicos-CTDE > Glossário CTDE); item 8 – Foi alterado o endereço do site da Cogead para atual nomenclatura; item 9.2 – Foram alteradas as definições dos tipos de padrões (PG, PP, POP e IT) para melhor entendimento e incluída a definição para fluxograma digital; item 9.5 – item incluído para definir como é feita a divulgação dos procedimentos que estão em revisão para Unidade Cogead ; item 9.7 foi incluída o último parágrafo para respaldar a ausência do gestor; item 9.10 – Foram alterados o segundo e o terceiro parágrafos e excluído o quarto parágrafo com objetivo de melhorar esta etapa do processo; item 9.12 - Foi incluído o item com um detalhamento do documento lista mestra. |
07 |
Nos itens: 3 e 9.8 foi incluído como documento complementar o Padrão de Processo (PP) – Gerir Recursos Humanos; item 8 o texto referente aos repositórios foi alterado de modo a evidenciar que a Intranet é o repositório principal; item 9.7 foram alterados os responsáveis na etapa de “Em elaboração” para os seguintes tipos de documentos PP, POP e IT e incluído o último parágrafo para respaldar a ausência do gestor; item 9.9 Foi alterado o primeiro parágrafo para melhor entendimento; item 9.11 o título do item foi alterado de Controle de documentos de origem externa para Matriz de controle de documentos externos à Cogead para alinhamento com o texto; item 9.12 foi incluída a data de publicação no 2º parágrafo; item 10 foi incluído como registro a Ata de Reunião Departamental e no item 11 foi incluído no Anexo I Lista Mestra o status de em publicação e o Modelo de Ata de Reunião 2 – Departamental (Anexo V) e os arquivos foram remunerados a partir do Anexo IV. |
08 |
No item 9.7 foram incluídos o segundo e último parágrafos para esclarecer o papel da Agequali na etapa de elaboração dos procedimentos das áreas da Cogead; item 10 foram alterados o código de classificação, tempo de retenção e disposição do registro Ata de Reunião Interna, conforme orientação da área responsável Degias/Sica/Sam e no item 11 foi excluída a logomarca PEG de todos os anexos e do próprio documento por determinação da Coordenação devido ao término do Programa de Excelência em Gestão. Ainda neste item foi incluído como item de pauta a gestão de documentos nos modelos Anexos IV e V. |
09 |
No item 6 - Foi acrescentado ao título a palavra Autoridades; item 9.2 – foi alterada a definição do PG para melhor entendimento; na classificação POP foi incluído o fluxograma; item 9.8 – o parágrafo foi reescrito para melhor entendimento das áreas; item 9.9 foi incluída a modalidade de reunião de processo; item 9.10 foi incluída a última frase e no item 9.13 foi incluído o 3º parágrafo que descreve como deve ser feito o versionamento dos documentos alterados/atualizados. |
10 |
Item 5 - Foi alterada a definição de documento digital; item 7 - Foi excluída a Intranet do terceiro parágrafo; item 8 – Foi incluído O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um dos repositórios e excluída a Intranet; item 9.1 – Foram feitas alterações na hierarquia dos documentos e incluída a Política; item 9.2 – Foram incluídas as definições de Política e Manual; item 9.4 – foi incluída a frase “A justificativa deve ser incluída no campo “histórico de revisões” no segundo parágrafo: item 9.7 – As observações 4 e 5 foram reescritas para atender o fluxo do SEI e incluído o 7º parágrafo; item 9.10 foi reescrito a partir do segundo parágrafo para o devido alinhamento ao SEI e o Anexo II – Registro de Ocorrência foi excluído porque este processo será feito no SEI; item 9.12 – Foi incluída a coluna código do processo no SEI; item 9.13 – foi reescrito para atender o fluxo do SEI; Item 9.14 – Foi incluído aguarda e proteção no SEI; item 9.15 – foi excluída a Intranet Cogead; item 9.16 – Foi incluído o segundo parágrafo para maior esclarecimento e excluído a Intranet Cogead; item 10 – Foi excluído o Registro de Ocorrência; item 11 - Foram incluídos nos modelos de atas das reuniões do Conselho Deliberativo e Departamental, Anexos IV e V, o item Plano Anual (PA) e os anexos foram remunerados a partir do segundo porque o Anexo II – Registro de Ocorrência foi excluído. Foi incluída a coluna código do processo SEI na Lista Mestra de Documentos, Anexo I. |
11 |
Item 9.2 a definição de RMP foi reescrita para melhorar o entendimento; item 9.9 foi reescrito em função da migração dos modelos de Atas de Reuniões da Cogead para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); item 10 foram alterados os controles Armazenamento, Proteção e Recuperação em função do SEI, como também no item 11 os anexos II, IV, V e VI foram excluídos. Os itens 7 e 8 foram migrados para o item 7, com isso os subitens do item 7. Descrição foram renumerados. |
12 |
Item 7.4 - Foi incluída definição para os fluxogramas SEI e Projetos; item 7.9 foi incluído os fluxogramas elaborados para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e projetos; item 7.11 foi detalhado e para isto incluídos os subitens (7.11.1, 7.11.2, 7.11.3 e 7.11.4) e no item 7.14 foi incluído o segundo parágrafo contemplando o preenchimento da lista mestra para os fluxogramas elaborados para Projetos. |
13 |
Item 7.3 - Foi incluído o Fluxograma de Processo na Figura 1; item 7.4 - Foi criado o tipo Fluxograma de Processo com o objetivo de atendermos a todas as demandas de fluxogramas ( definições anteriores - Fluxograma Digital - documento gráfico que resumidamente representa, traduz e/ou esclarece as atividades do processo ou legislações, provendo conhecimento e entendimento comum e Fluxogramas Sistema Eletrônico de Informações (SEI) / Projetos - documentos gráficos que são elaborados para atenderem a uma demanda específica e que fornecem uma visão abrangente do funcionamento de um processo/atividade das áreas da Cogead); item 7.9 - Foi incluído o Fluxograma de Processo da tabela 1 e no 7º parágrafo, excluídos os fluxogramas digital, projeto e SEI, e na observação (****) foram contempladas as aprovações para todos os tipos de fluxogramas; item 7.12 - Foi reescrito para adequação aos documentos no SEI, Termo de Cancelamento de Documentos do SGQ da Cogead (Degias/Agequali) e Termo de Arquivamento de Processo Eletrônico (Degias/Sica/SAM); item 8 foi incluído o e-mail de aprovação dos fluxogramas de processo que dizem respeito aos Projetos, SEI e tradução/entendimento das legislações como registro e no item 9 - Foi alterado o documento Lista Mestra (excluída a coluna Quantidade de Cópias) e criada aba Documentos Cancelados e renomeada a aba Lista Mestra de Documentos para Documentos Ativos. |
14 |
Item 5 - Foram incluídos os termos e definições: BPMN, BPMNS, atividade, tarefa, processo, subprocesso, mapeamento de processo e modelagem de Processo; item 7.3 foi alterada a posição da Instrução de Trabalho (IT) na hierarquia de documentos, em função de sua definição; item 7.4 foram desmembradas as definições de Fluxograma de Processo (FP) e Fluxogramas (FL); item 7.11.3 - Neste item foi incluído o segundo parágrafo a fim de contemplar o modelo de Ata de Reunião disponibilizado para os projetos conduzidos pelo Microsoft teams e no item 8 - foi incluído o Microsoft Teams no controle Armazenamento (Ata de Reunião da Cogead). |
15 |
Item 9 - Foi incluída a coluna "Subprocesso vinculado" no Anexo I - Lista Mestra de Documentos. |
16 |
Itens 3 e 7.12 - foi incluído o RMP 020001230/008 - Arquivar/Desaquivar -SEI (Processo SEI nº 25380.002268/2021-12), como documento complementar e atualizado o endereço para acesso da Política; item 7.7 - foi incluído a frase com cópia para o Degias/Agequali (e-mail: qualidade.cogead@fiocruz.br); item 7.9 - foi incluído "substituto" para aprovação do documento; Itens 7.11.2 e 7.11.3 foi incluído Ata de Reunião Conselho Orientativo; item 7.15 foi excluído o segundo parágrafo "As versões anteriores (físicas) permanecerão armazenadas em pasta física no Degias/Agequali e na área de origem"; item 8 - foram incluídos como registros: Termo de cancelamento e Ata de Reunião Conselho Orientativo COGEAD e no item 9 - foi incluído Anexo IV - Modelo de ata de reunião Projetos. |
Sumário
1 Objetivo
2 Documentos de referência
3 Documentos complementares
4 Campo de aplicação
5 Siglas e definições
6 Autoridades e responsabilidades
7 Descrição
7.1 Premissas
7.2 Repositórios dos documentos da Cogead
7.3 Hierarquia dos tipos de documentos
7.4 Tipos de documentos
7.5 Criação de procedimentos/padrões
7.6 Análise crítica dos documentos
7.7 Revisão dos procedimentos/padrões
7.8 Histórico de revisões
7.9 Níveis de aprovação
7.10 Treinamento
7.11 Reuniões COGEAD
7.11.1 Registros de reuniões
7.11.2 Tipos de reuniões
7.11.3 Modelos de atas
7.11.4 Modalidades de reuniões
7.12 Cancelamento de documentos
7.13 Matriz de controle de documentos externos
7.14 Lista mestra de documentos
7.15 Versões anteriores dos documentos e registros
7.16 Guarda e proteção dos documentos
7.17 Rastreabilidade dos documentos nos meios de comunicação
7.18 Publicação e divulgação dos documentos
7.18.1 Encaminhar para publicação
8 Registros
9 Anexos
1 Objetivo
Estabelecer diretrizes para o controle de documentos e registros da Cogead de forma a garantir a rastreabilidade dos documentos, bem como, manter a confiabilidade das informações.
ABNT ISO/TR 10013 - Diretrizes para documentação de Sistema de Gestão da Qualidade.
ABNT ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário
POSIC - Política de Segurança da Informação e Comunicações (https://tic.fiocruz.br/seguranca-da-informacao-e-comunicacao/politica-de-seguranca-da-informacao-e-comunicacoes-da-fiocruz);
PP 020001300/001 - Gerir Recursos Humanos (Processo SEI nº 25380.001100/2022-71);
POP 020001420/001 - Elaboração de Documentos (Processo SEI nº 25380.001286/2021-87;
RMP 020001230/008 - Arquivar/Desaquivar -SEI (Processo SEI nº 25380.002268/2021-12).
Este procedimento se aplica a todas as áreas da Coordenação-Geral de Administração – Cogead.
Agequali - Assessoria de Gestão da Qualidade.
Ascom - Assessoria de Comunicação.
Atividade - é um conjunto de ações realizadas em um processo ou subprocesso. As atividades envolvem a descrição do que é feito para o alcance do objetivo do processo (resposta à pergunta: o que fazer?).
BPMN - Business Process Management Notation.
BPMNS - Business Process Management System.
Cogead - Coordenação-Geral de Administração.
Cogetic - Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação.
Documento Obsoleto - Documento que se encontra fora de uso, ultrapassado.
Documento Digital - Documento eletrônico caracterizado pela codificação em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional.
Fluxograma - É uma representação gráfica da sequência das etapas de um processo. É uma ferramenta de documentação do processo que permite entender de forma rápida o funcionamento do processo.
Formulário - Documento utilizado para registrar dados requeridos pelo Sistema de Gestão da Qualidade.
Gestor do documento - Área responsável pelo controle das versões, análise críticas a atualizações dos documentos.
Modelagem de Processo - É uma representação de um fluxograma de processo com mais detalhes. Utiliza-se a notação BPMN com mais rigor porque o Business Process Management Systems (BPMNS) lê a notação do processo e o executa, em geral em Projetos de Implantação, com a participação da área de TI na equipe do projeto, tendo como base o processo (Should be de um projeto de análise) e o levantamento de requisitos, a fim de chegar a uma modelagem no sistema. Há a automatização das atividades do processo para depois ser traduzido em linguagem de máquina.
Mapeamento de Processo - É uma representação de um fluxograma de processo, sem tantos detalhes de notação BPMN. É comum utilizá-lo para formalizar os processos da organização, utilizado principalmente na exposição dos processos (AS IS - levantar como o processo está sendo realizado hoje) e na identificação de oportunidade de melhoria (should be - projeto de análise - nesta etapa a equipe não sabe quais serão as melhorias que serão implementadas no projeto de implantação).
Processo - Trata-se de um conjunto de atividades correlacionadas, desenvolvidas como objetivo de gerar resultados (claramente definidos) à organização, com início e fim determinados. Envolvem um ordenamento lógico e, normalmente, são atividades de rotina (cotidianas), utilizadas para transformar entradas (insumos, ou “inputs”) em saídas (resultados, ou “outputs”), buscando o alcance de uma meta ou objetivo. De forma simplificada, o processo é a sequência de passos utilizados para a realização das rotinas da organização. Envolve a articulação de diversas ações que podem se desdobrar na execução de subprocessos, atividades e tarefas.
RAC - Reunião de Análise Crítica.
SEI - Sistema Eletrônico de Informações.
Subprocesso - Correspondem a um maior detalhamento de uma parte específica de um processo. Pode-se considerar como a subdivisão de um processo, ou ainda, um processo que contém um objetivo específico incluso dentro de outro.
Tarefa - Correspondem ao maior detalhamento das atividades, explicando de forma mais precisa como as atividades devem ser realizadas, ou a forma como costumam ser desenvolvidas. Trata-se da sequência de passos ou etapas desenvolvidas para a realização da atividade. Portanto, as tarefas correspondem ao menor nível documentado no mapeamento de processos (resposta à pergunta: como fazer?).
Os demais termos e definições relacionados ao Sistema de Gestão da Qualidade estão disponíveis no Glossário de Termos de Gestão, Intranet > Cogead > Qualidade > aba Glossário de Gestão.
6 Autoridades e responsabilidades
Cogead/Degias - Zelar pelo alinhamento dos procedimentos às diretrizes do Sistema de Gestão da Qualidade da Cogead.
Degias/Agequali - Promover continuamente o alinhamento às diretrizes estabelecidas.
O Degias/Agequali monitora e avalia os procedimentos no que diz respeito a sua adequação, validade e formatação.
No caso de alterações na estrutura organizacional que não gerem alterações nos processos e atividades, as áreas devem adequar sua documentação, de acordo com o prazo estabelecido para análise crítica dos procedimentos.
Quando novas versões de procedimentos forem publicadas no Site da Cogead, é de responsabilidade de cada área verificar se estas alterações impactam em sua área. Em caso positivo, deve disseminar internamente para sua equipe e solicitar revisão de procedimentos eventualmente impactados.
7.2 Repositórios dos Documentos da Cogead
Os repositórios definidos para o armazenamento e controle dos documentos da Cogead, são:
Site da Cogead - Link: http://www.cogead.fiocruz.br > Menu > Documentos.
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) - Link: https://sei.fiocruz.br > Usuário e senha.
Os repositórios de documentos devem garantir:
Uma sistemática de disponibilizar somente documentos que estejam atualizados e aprovados garantindo a sua adequação, antes da divulgação;
A identificação de alterações e a situação de revisão atual dos procedimentos;
A disponibilidade dos procedimentos onde e quando necessários;
Que procedimentos obsoletos não sejam utilizados sem a devida identificação.
7.3 Hierarquia dos tipos de documentos
A organização dos documentos da Cogead obedece a uma hierarquia que permite sua visão global, desdobramentos, complementaridade, rastreabilidade e ordem de precedência, conforme figura abaixo:
7.4 Tipos de documentos
Política - intenções e diretrizes globais de uma organização formalmente expressas pela Alta Direção.
Política da Qualidade - intenções e diretrizes globais de uma organização relativas à qualidade, formalmente expressas pela alta administração.
Manual - publicação contendo normas a serem seguidas no cumprimento das rotinas e atividades de um órgão ou de uma área.
Manual da Qualidade (MQ) - documento que tem por finalidade descrever o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Cogead, com vistas à implementação, manutenção e melhoria contínua de seus processos e serviços.
Procedimento de Gestão (PG) - detalha diretrizes e requisitos, orientações corporativas e/ou a gestão da Unidade organizacional.
Padrão de Processo (PP) - documento que orienta a execução e o controle dos Processos da Unidade, desdobrando as atividades que o compõem, seus clientes, produtos, insumos e provedores.
Procedimento Operacional Padrão (POP) - documento que detalha a execução de atividade que está relacionada a um processo da Cogead.
Instrução de Trabalho (IT) - documento que descreve como executar uma tarefa (técnica e/ou operacional) de um processo.
Relatório de Mapeamento de Processo (RMP) - documento que detalha graficamente um subprocesso ou uma atividade de um processo da Cogead, com o descritivo.
Fluxograma de Processo (FP) - documento que detalha graficamente um subprocesso ou atividade de um processo da Cogead, sem descritivo.
Fluxogramas (FL) - documento que detalha graficamente que podem traduzir e/ou esclarecer legislações provendo conhecimento e entendimento comum ou fornecer uma visão abrangente do funcionamento de um processo/atividade das áreas da Cogead.
7.5 Criação de procedimento/padrões
Qualquer integrante da força de trabalho pode identificar a necessidade da criação de um procedimento na Cogead. Antes da elaboração de um novo padrão, deve ser verificada a existência de algum padrão similar para evitar duplicidade.
Os procedimentos devem ser elaborados com base na prática e com o consenso dos responsáveis do processo, atividade ou tarefa, além de serem consistentes com os demais procedimentos. Devem ter uma linguagem apropriada e de fácil compreensão para o usuário, não deixando dúvidas quanto a sua execução.
Os procedimentos devem ser classificados quanto ao seu tipo, conforme especificado no item 7.4.
7.6 Análise crítica dos documentos
O prazo para análise crítica dos procedimentos da Cogead é de 2 (dois) anos, a partir da data de aprovação. A análise crítica do padrão deve ser realizada até o prazo máximo estabelecido, mesmo que seu resultado seja a manutenção do texto atual do documento. Um procedimento com data de ANÁLISE CRÍTICA VENCIDA é um documento que necessita ser revisado, mas que continua válido e por isso deve ser seguido.
A análise crítica do procedimento também pode ser feita a qualquer momento pelo gestor do documento.
Os responsáveis pelo procedimento ao realizar a análise crítica podem chegar a duas conclusões:
Há necessidade de revisar o conteúdo;
Não há necessidade de revisão. Neste caso, basta alterar a data de vigência com a devida justificativa quanto à não revisão. A justificativa deve ser incluída no campo “histórico de revisões”.
Caso seja necessário realizar alterações no documento, o responsável deve seguir as orientações definidas no POP 020001420/001 – Elaboração de Documentos.
Para facilitar o atendimento dos prazos de análise crítica, o Degias/Agequali monitorará a data de análise dos procedimentos com datas a vencer em 90, 60 e 30 dias e vencida.
7.7 Revisão dos procedimentos/padrões
Qualquer integrante da força de trabalho pode identificar a necessidade de revisão de um procedimento/padrão da Cogead.
Se o procedimento for da própria área, o responsável deverá submeter a aprovação do gestor da área e se aprovado, enviar um e-mail para Degias/Ascom, com cópia para o Degias/Agequali (e-mail: qualidade.cogead@fiocruz.br), solicitando a inclusão da expressão “Em revisão” ao lado do procedimento no Site da Cogead (http://www.cogead.fiocruz.br), conforme descrito no item 8 deste procedimento.
Se o procedimento for de outra área, o responsável deverá enviar um e-mail com cópia para o seu gestor e o gestor da outra área informando o motivo da solicitação de revisão.
7.8 Histórico de revisões
O histórico de revisões descreve as principais alterações realizadas em cada revisão do procedimento. Na descrição deve ser citado o item do procedimento que foi alterado e um resumo das principais alterações. Apenas deve constar no histórico, as alterações que gerem mudança na forma de executar o estabelecido no procedimento, não sendo necessário registrar, detalhadamente, as alterações de formatação, correções ortográficas / gramaticais etc.
7.9 Níveis de aprovação
A tabela abaixo, estabelece os níveis de aprovação, de acordo com cada etapa e o tipo de documento.
Tabela 1 - Níveis de aprovação
TIPOS DE DOCUMENTOS |
ELABORAÇÃO |
REVISÃO |
VALIDAÇÃO |
APROVAÇÃO |
Manual da Qualidade |
Agequali |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
Coordenador |
Procedimento de Gestão (PG) |
Agequali |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
Coordenador |
(2) Padrão de Processo (PP) |
Área Cogead
|
(1) Chefe de Departamento Chefe Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
Coordenador |
Procedimento Operacional Padrão (POP) |
Área Cogead |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
Coordenador |
(3) Instrução de Trabalho (IT) |
Área Cogead |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
Coordenador |
Relatório de Mapeamento de Processos (RMP) |
Agequali |
Área Cogead |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
(4) Fluxograma de Processo (FP) |
Agequali |
Área Cogead |
Chefe de Serviço/Seção |
Chefe de Departamento |
(1) quando o Padrão de Processo (PP) descrever o processo do próprio departamento, o chefe do departamento acumulará as responsabilidades de revisor e validador.
(2) a etapa de elaboração para o Padrão de Processo (PP) é de responsabilidade da área Cogead, mas a representação gráfica é feita na ferramenta Bizagi pela Equipe do Degias/Agequali, área responsável pela modelagem do processo.
(3) quando mais de uma Unidade ou setor estiverem envolvidos na elaboração do documento, será permitido mais de uma assinatura em cada campo correspondente ao nível hierárquico, conforme estabelecido na tabela 1.
(4) Os Fluxogramas de Processo (FP) (subprocesso/atividade) de uma área da Cogead, modelo padrão SEI, devem ser aprovados, conforme definido na Tabela 1 - Níveis de aprovação.
As aprovações para os fluxogramas (FL) desenvolvidos para Projetos, para o Comitê do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou para tradução/esclarecimentos das legislações devem ser aprovados por e-mail pelo Chefe de Serviço/Seção, com cópia para o Chefe de Departamento. O e-mail deve ser armazenado na pasta de rede: I:\DIRAD\DEGIAS\Agequali\Gestão de Documentos\Procedimentos (Informação Documentada) junto com o fluxograma.
No caso da ausência do responsável, cabe ao substituto (colaborador ou chefia) a tarefa de elaboração, revisão, validação e/ou aprovação, conforme hierarquia estabelecida na tabela 1. A Equipe da Agequali deve incluir no Bloco de Assinatura do SEI o nome do colaborador substituto que irá assinar. Esta observação se aplicará a todos os tipos de documento nas etapas de revisão, validação e aprovação.
Quando o gestor da área estiver ausente por motivos diversos (férias, licença médica e outros), o gestor hierarquicamente acima ou substituto (se houver), deverá assinar o procedimento.
As aprovações serão feitas no sistema SEI para os seguintes tipos de documentos: MQ, PG, PP, POP, IT, RMP e Fluxograma de Processo.
Para os tipos de documentos Padrão de Processo (PP), Procedimento Operacional Padrão (POP) e Instrução de Trabalho a Equipe da Agequali dará apoio técnico para as áreas visando o atendimento ao estabelecido nos padrões de controle de documentos da Cogead ou a adequação do conteúdo quanto aos critérios estabelecidos pelo gestor do processo.
7.10 Treinamento
Compete à área gestora do procedimento definir a forma de disseminação do conhecimento (conforme estabelecido no PP 020001300/001 – Gerir Recursos Humanos) ou de treinamento.
Quando um procedimento for elaborado ou revisado e suas alterações causarem impacto no resultado do processo ou na atividade, o treinamento é requerido.
A forma de registrar o treinamento dos procedimentos fica a critério do gestor sendo válidos registros em atas ou em listas de presença, este último conforme definido no PP 020001300/001 - Gerir Recursos Humanos.
7.11 Reuniões COGEAD
7.11.1 Registros das reuniões
Conforme determinado pela Cogead, a Unidade deve reter como informação documentada as atas das Reuniões do Conselho Deliberativo (CD), Conselho de Orientação (CO) Departamentais, de Projetos e de Processos.
Os registros das Reuniões Internas (Serviço/Seção) das áreas de cada departamento ficarão a critério do gestor, desde que este garanta que as mudanças que afetam o Sistema de Gestão e tomadas de decisões tenham sido comunicadas para equipe.
Para as Reuniões de Projetos e Processos, os gestores e respectivas equipes devem registrar as decisões tomadas no modelo de ata de Reunião COGEAD.
No caso das reuniões externas (com outras unidades, fornecedores etc.), o registro somente será necessário, se o responsável da área considerar aplicável. Se julgar necessário o registro destas reuniões deve ser feito no modelo de Ata de Reunião COGEAD. Se a reunião for realizada na modalidade presencial, o responsável deve providenciar a lista de presença, vide Anexo III.
7.11.2 Tipos de reuniões
Reuniões COGEAD (Reuniões Internas, Projetos, Serviços ou Externas) - Composta pelas equipes sejam internas, de projetos ou área Cogead com outras Unidades ou até mesmo com provedores externos;
Reunião Departamental COGEAD - Composta pelo chefe do departamento e respectivos gestores das áreas;
Reunião Conselho Deliberativo COGEAD - Composta pela Coordenadora e chefes dos departamentos;
Reunião Conselho de Orientação COGEAD - Composta pela Coordenadora, chefes dos departamentos, chefes dos serviços e/ou seções;
Reunião de Projetos - Composta pela Equipe de Projetos e áreas Cogead e
Reunião de Processos - Composta pelos gestores dos serviços e Equipe Agequali.
7.11.3 Modelos de atas
Os modelos de atas de reuniões da Cogead encontram-se disponíveis no Processo SEI: Gestão da Informação Criação e Manutenção de Comissões.
Excepcionalmente, o modelo de Ata de Reunião da Cogead para projetos conduzidos pelo Microsoft Teams encontra-se disponível também, na Intranet Cogead, por meio do link: https://intranet.fiocruz.br > CPF e senha > Cogead > Documentos > 3- Modelos de Documentos Padrão.
Ata de Reunião COGEAD (Reuniões Internas, Projetos, Processos, Serviços ou Externas);
Ata de Reunião Departamental COGEAD;
Ata de Reunião Conselho Deliberativo (CD) COGEAD;
Ata de Reunião Conselho de Orientação (CO) COGEAD.
7.11.4 Modalidades de reuniões
Para reuniões presenciais o responsável pela ata deverá anotar os tópicos discutidos durante a reunião e transcrevê-los para o modelo no SEI, de acordo com o tipo de reunião, e providenciar a lista de presença, conforme Anexo III deste procedimento.
Para reuniões on line (via ferramenta Teams) o responsável pelo registro das informações em ata deverá anotar os tópicos discutidos durante a reunião e transcrevê-los para o modelo disponível no SEI. De acordo com o tipo de reunião, baixar a lista de presença da ferramenta Teams e salvar em .pdf na árvore do processo no qual a ata ficará armazenada.
Excepcionalmente, o registro das reuniões referentes aos projetos da Cogead conduzidos fora do SEI, será feito no modelo de ata (Anexo IV) disponível na Intranet Cogead (Documentos > Modelos de documentos > 3- Modelos de Documentos Padrão > Modelo de Ata de Reunião Cogead (Modalidade Projetos). Esta ata deve ser armazenada na ferramenta Teams, conforme item 7.3.
Exceto para a Reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Cogead , as assinaturas deverão ser realizadas pelo SEI, por meio do bloco de assinaturas.
A lista de presença extraída do Teams será considerada como evidência de assinatura de todos os presentes.
Recomendamos que a validação das atas das reuniões seja feita via e-mail, por todos os participantes, antes da aprovação final.
Os modelos foram rotulados, conforme orientação definida no item 7.15, letra a) deste procedimento.
7.12 Cancelamento de documentos
Os documentos que em sua totalidade tiveram seus objetivos alterados ou não dizem mais respeito a um procedimento executado pela área, se faz necessário o seu cancelamento, desta forma estes não serão mais utilizados como referência.
Caso a área identifique a necessidade de cancelamento dos seguintes documentos: MQ, PG, PP, POP, IT, RMP ou Fluxogramas (documentos controlados pelo Degias/Agequali), o gestor do documento deverá preencher o Termo de Cancelamento de Documentos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Cogead, modelo disponível no Processo SEI: Gestão da Qualidade: Controle e Elaboração de Documentos.
Feito isto, a área deverá preencher o Termo de Arquivamento de Processo Eletrônico (SEI), RMP 020001230/008 - Arquivar/Desaquivar -SEI (Processo SEI nº 25380.002268/2021-12) e enviar o processo para arquivamento do Degias/Sica/Sam.
7.13 Matriz de controle de documentos externos
Quando aplicável, documentos de origem externa devem ser identificados, de forma a garantir o acesso à versão atualizada, por todos que os utilizem. Para tal, foi definida a Matriz de Controle de Documentos Externos à Cogead, vide Anexo II.
Quando o documento externo for alterado ou haja necessidade de incluir um novo documento, a matriz de controle de documentos externos deve ser revisada pelas áreas da Cogead.
São documentos de origem externa: documentos produzidos por qualquer entidade externa à Unidade Cogead, necessários a execução das atividades da Cogead, em que sua ausência ou obsolescência possa impactar na qualidade do produto ou serviço. Podem ser procedimentos, instruções, manuais, normas, metodologias, contratos, propostas etc. As entidades externas podem ser: fornecedoras de hardware, software ou serviços, clientes parceiros, outras Unidades da Fiocruz, entidades governamentais, certificadoras, agências reguladoras, órgãos normatizadores, fiscalizadores ou ministérios.
7.14 Lista mestra de documentos
A Lista Mestra, vide Anexo I, é um documento pelo qual o Degias/Agequali controla os documentos da Cogead. Na lista, constam o código do processo no SEI, código, título, revisão, status, data de aprovação, data de publicação e data de vigência que a Cogead considera necessários que sejam controlados.
A Lista Mestra deve ser atualizada a cada mudança de status (ativo, em revisão, em elaboração, em aprovação ou cancelado e em publicação) dos procedimentos.
Para os fluxogramas elaborados para o SEI ou Projetos, as colunas (Vigência, Dias p/ Revisar, Análise Crítica dentro do prazo, Análise crítica a vencer em 90 dias, Análise crítica a vencer em 60 dias, Análise crítica a vencer em 30 dias e Análise crítica pendente) do documento "Lista Mestra" não serão aplicáveis. Neste caso, a Equipe da Agequali deverá preencher como "Não aplicável ou N/A".
7.15 Versões anteriores dos documentos e registros
Os registros que tiverem seu conteúdo alterado/atualizado devem ser identificados, conforme orientações abaixo:
a) Versionamento interno dos documentos
Para os casos que o documento conter o versionamento é de responsabilidade do gestor do documento alterar a versão, mês e ano, durante as revisões. Esta orientação vale para documentos que estejam atrelados aos procedimentos ou que sejam independentes.
Ex.: Rótulo de um documento (canto inferior à esquerda)
b) Versionamento título do documento
O responsável pela alteração/atualização dos dados deve salvar como, manter o nome do arquivo (versão original) e incluir a nova versão do documento, conforme exemplos abaixo.
Ex.: Título e versão
Versão original: FTA 020001420/001/2019
Versão alterada/atualizada: FTA 020001420/001/2019_V1
Versão original: Lista Mestra
Versão alterada/atualizada: Lista mestra_v1
7.16 Guarda e proteção dos documentos
É realizado diariamente o backup dos documentos armazenados no SEI por meio da Coordenação – Geral de Gestão e Tecnologia da Informação – Cogetic , conforme diretrizes definidas na Política de Segurança da Informação e Comunicações da FIOCRUZ (POSIC), disponível no seguinte caminho: www.cgti.fiocruz.br > acesso rápido > documentos > segurança > POSIC - Política de Segurança da Informação e comunicações.
7.17 Rastreabilidade dos documentos nos meios de comunicação
Os documentos publicados no SEI e no Site da Cogead que dizem respeito à execução dos processos de trabalho das áreas da Cogead, que não são controlados pelo Degias/Agequali, a responsabilidade pelas atualizações e controle de versões dos documentos é do gestor do documento. Da mesma forma, o gestor do documento deve solicitar a exclusão dos documentos quando estes não estiverem mais vigentes.
7.18 Publicação e divulgação dos documentos
De modo a garantir a rastreabilidade dos documentos divulgados, bem como o número da versão correspondente, a divulgação deve estabelecer os seguintes critérios para identificação dos documentos: Classificação do documento > Código de Identificação > Número >Título.
As áreas envolvidas (Áreas Cogead, Agequali e Ascom), no processo de divulgação dos documentos são responsáveis por conferir se a solicitação de publicação está de acordo com os critérios, como também se a publicação no Site da Cogead está conforme.
Para os documentos que não atendam a todos esses critérios, aplicar apenas as informações cabíveis.
7.18.1 Encaminhar para publicação
Após cumprida a etapa de aprovação do procedimento, a Equipe da Agequali deverá solicitar por e-mail (dentro do SEI) a publicação do procedimento para o Degias/Ascom no repositório: Site da Cogead (https://cogead.fiocruz.br > Documentos). O processo será finalizado com o e-mail de publicação “Qualidade Informa”, em .pdf, que deverá ser anexado a árvore do processo no SEI pela Equipe da Agequali.
Tabela 2 - Registros
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de Classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
Ata de Reunião COGEAD |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou Microsoft Teams |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Ata de Reunião Departamental COGEAD |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Ata de Reunião Conselho Deliberativo COGEAD |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Ata de Reunião Conselho de Orientação COGEAD |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Ata de Reunião de Projetos (Intranet Cogead) *Conduzidos fora do SEI |
Ferramenta Teams ou pasta de rede |
Login e Senha |
Numeração da ata ou título do projeto |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
e-mail de aprovação (fluxogramas de processo - Projetos, SEI e entendimento/tradução de legislações) |
Pasta de rede: I:\DIRAD\DEGIAS\Agequali\Gestão de Documentos\Procedimentos (Informação Documentada) |
Login e Senha |
Código e título |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Lista de Presença |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Lista Mestra de Documentos |
|
Backup de rede |
Título e versão |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Matriz de Controle de documentos externos |
|
Backup de rede |
Título e versão |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Termo de Cancelamento de Documentos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Cogead |
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) |
Login e Senha |
Nº do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Anexo I - Lista Mestra de Documentos
Anexo II - Matriz de Controle de Documentos Externos
Anexo III - Lista de Presença
Anexo IV - Modelo de Ata de Reunião Projetos
| Documento assinado eletronicamente por Kamila de Castro e Silva, Prestador(a) de Serviços, em 17/07/2023, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FATIMA ALVES ARRAES, Prestador(a) de Serviço, CPF: 026.234.957-42., em 17/07/2023, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 17/07/2023, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 20/07/2023, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2500348 e o código CRC 2A95D648. |
Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".
Referência: Processo nº 25380.001278/2021-31 | SEI nº 2500348 |