Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário 

1 Identificação. 

2 Elementos do processo. 

2.1 Itens do fluxograma. 

2.1.1 Processo de Encargos

2.1.2  Consultar saldos

2.1.3  Desvio Exclusivo

2.1.4  Solicitar emissão ou reforço de empenho (não possui saldo de empenho)

2.1.5  Liberar empenho ou reforço de empenho - Seor

2.1.6 Processo finalizado - Seor

2.1.7 Receber emissão do empenho ou reforço de empenho

2.1.8 Contabilizar encargos (possui saldo de empenho)

2.1.9 FUNPRESP

2.1.10 FGTS

2.1.11 INSS

2.1.12 PASEP

2.1.13 PSS Patronal

2.1.14 INSS Autônomo

2.1.15 Preencher PRE-DOCS

2.1.16  Despachar processo

2.1.17 Realizar pagamento (Tesouraria)

2.1.18  Processo Finalizado (tesouraria)

2.1.19  Processo Finalizado

2.2 Atores 

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – Cogepe

2.3.2 Serviço de Tesouraria – Setes

2.3.3 Serviço de Orçamentação - Seor

2.4 Registros

3 Anexos

1 Identificação

Processo:

Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial

Subprocesso:

Contabilizar Encargos de Folha de Pagamento

Responsáveis:

Cordenação-Geral de Gestão de Pessoas – Cogepe;

Serviço de Contabilidade/Seção de Execução Contábil – Secon/Scont 

Serviço de Tesouraria - Setes

Clientes:

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Regras do negócio:

Macro Função 021142-FOLHA DE PAGAMENTO

https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

LEI 9.715/98

LEI 8.036/90

LEI 9.795/98

LEI 8.212/91

LEI 8.688/93

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Processo de Encargos

O processo inicia-se com o recebimento do Processo de Encargos enviado pela Cordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogepe.

Tipos de processos: Funpresp, consignatária, PSS Patronal, FGTS, IRRF, PASEP, INSS Patronal celetista e cargo comissionado, INSS cooperativa (não se faz mais o recolhimento), INSS médicos residentes, INSS prestador autônomo (RPA) e enfermeiros residentes.

Entrada: Processo de Encargos.

2.1.2 Consultar saldos

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi preto, conrazão conta 622920101, para consultar saldo de empenho. Caso falte saldo de empenho, deve solicitar ao Serviço de Orçamento – Seor emissão do empenho ou reforço de empenho.

2.1.3  Desvio Exclusivo

Existem duas instâncias no processo: Possui saldo de empenho ou não possui saldo de empenho.

2.1.4 Solicitar emissão ou reforço de empenho (não possui saldo de empenho)

O analista contábil deve solicitar ao Serviço de Orçamento – Seor emissão do empenho ou reforço de empenho, através do processo de encargos.

2.1.5 Liberar empenho ou reforço de empenho - Seor

O analista orçamentário libera a emissão ou reforço de empenho.

2.1.6 Processo finalizado - Seor

O processo finaliza com a liberação da emissão ou reforço de empenho.

2.1.7 Receber emissão do empenho ou reforço de empenho

O analista contábil recebe a emissão do empenho ou o reforço de empenho.

2.1.8 Contabilizar encargos (possui saldo de empenho)

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web, realizar documentos hábeis chamado Folha - FL, o Documento de Desembolso - DT e contabilizar os encargos da  folha de pagamento.

Atenção: Observar sempre a data de vencimento dos tributos.

2.1.9 FUNPRESP

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web e realizar a contabilização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União - Funpresp com a situação ENC015.

Vencimento: 3º dia após o pagamento da folha.

2.1.10 FGTS

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web e realizar a contabilização do Fundo de Garantia  do Tempo de Serviço - FGTS com a situação ENC002.

Vencimento: Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. 

2.1.11 INSS

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web e realizar a contabilização do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos  Celetistas, cargos comissionados, médicos e enfermeiros residentes com a situação ENC040( Encargos patronais s/salários e remunerações-RGPS- - Darf Numerado).

Vencimento: Devem ser efetuados mensalmente até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 20 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. 

2.1.12 PASEP

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web e realizar a contabilização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep com a situação ENC003.

Vencimento: Devem ser efetuados mensalmente até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 20 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado

Atenção: O Processo fica na Scont/Secon, só realizamos a contabilização após o fechamento do sistema SIAFI.

2.1.13 PSS Patronal

O analista contábil deve realizar a contabilização do Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS Patronal junto com a folha de ativos no Sistema Siafi na situação ENC011.

2.1.14 INSS Autônomo

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web, documento hábil DT e realizar a contabilização do INSS Autônomo com a situação ENC041(obrigações patronais s/serviços de terceiros -RGPS- Darf numerado).

Vencimento: Devem ser efetuados mensalmente até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 20 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado

Nota: Os Processos de Imposto de Renda e Consignatária não fazem parte de encargo patronal e sim dedução, que é feita dentro da folha de pagamento.

2.1.15 Preencher PRE-DOCS

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi Web e preencher os PRE-DOCS (tributos).

2.1.16 Despachar processo

O analista contábil deve despachar o processo ao Serviço de Tesouraria - Setes para pagamento.

Saída: Processo.

2.1.17 Realizar pagamento (Tesouraria)

A tesouraria realiza o pagamento dos encargos.

2.1.18 Processo Finalizado (tesouraria)

O processo é finalizado com o pagamento realizado.

2.1.19 Processo Finalizado

O processo é finalizado com o envio do Processo ao Serviço de Tesouraria - Setes.

2.2 Atores

Analista Contábil

Analista Orçamentário

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – Cogepe

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogepe deve, mensalmente, enviar os processos de encargos de Folha de pagamento à Scont/Secon.

Saída: Processo de encargos.

2.3.2 Serviço de Tesouraria – Setes

O Serviço de Tesouraria - Setes deve efetuar o pagamento dos encargos.

Entrada: Processo.

2.3.3 Serviço de Orçamentação -  Seor

O Serviço de Orçamentação – Seor deve emitir ou reforçar o empenho.

Entrada: Processo.

2.4 Registros

Tabela I – Título da tabela (Ex: Tabela I – Registros)

3 Anexos

Anexo I – Fluxograma Contabilizar Encargos de Folha de Pagamento.

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Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 04/09/2023, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por KELLY FIGUEIREDO QUARTEROLLI PINTO, Prestadora de Serviço, CPF: 099.067.317-02, em 06/09/2023, às 10:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 06/09/2023, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 08/09/2023, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2869332 e o código CRC 19E7D555.

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