Timbre

Cogead

Coordenação – Geral de Administração

                                                                                                                                   

TÍTULO:

Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial

GESTOR DO DOCUMENTO

Defin/Secon

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO

PP 020003200/001

 

Nome do responsável pela elaboração

 

Yuri de Jesus dos Santos

Nome do responsável pela revisão

 

Roberto Viana Pereira

Nome do responsável pela validação

 

Maria de Lourdes Ferraz

Nome do responsável pela aprovação

 

Flavia Silva

 

VIGÊNCIA:  DOIS ANOS

VERSÃO:

03/2023

 

HISTÓRICO DE REVISÕES

N° da versão

Descrição e/ou itens alterados

00

Criação do procedimento

01

Item 7.6: alterado o nome, objetivo e meta do indicador

02

Inclusão dos itens 7.1 Requisitos do serviço, 7.2 Requisitos do cliente e 7.8 Matriz de correlação das atividades com os Padrões Operacionais

03

Item 3: revisão dos documentos complementares; Identificação dos documentos relacionados a cada atividade; Item 7.7.1 - exclusão da atividade auxílio na prestação de contas anual; Inclusão do item 7.7.2 Execução das necessidades Fiscais; item 7.7.3.1: substituído o sistema SIAFI Gerencial por SISGRU; os itens subsequentes foram renumerados para ajuste do documento; exclusão do antigo item 7.7.2.2 Atualizar Certidões de Âmbito Federal, Estadual e Municipal;

 

 

 

 

 

 

 

Sumário

 

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5  Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

7.3 Requisitos do processo

7.4 Fluxograma do processo

7.5 Eventos disparadores

7.6 Eventos Finais

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Recebimento das demandas

7.7.2 Analisar as demandas

7.7.3 Registrar os lançamentos contábeis

7.7.4 Controlar/Conciliar as Contas Contábeis

7.7.5 Atualizar Certidões de Âmbito Federal, Estadual e Municipal

7.7.6 Atender a Agenda Fiscal

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

7.10 Sistemas

8 Registros

9 Anexos

 

1 Objetivo

Dar subsídio ao Processo executado no Serviço de Contabilidade, dando transparência aos procedimentos e atividades executadas pelo setor.

  

2 Documentos de Referência

Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;

Resolução CFC nº 1.111/2007;

Macro função do Tesouro em: www.tesouro.fazenda.goc.br>SIAFI>Serviços>Manual SIAFI;

 

3 Documentos Complementares

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em: www.tesouro.fazenda.gov.br>Responsabilidade Fiscal>Contabilidade Pública>Manual de Contabilidade Pública;

Manual de Regularizações Contábeis em: www.tesouro.fazenda.gov.br>SIAFI>02000 - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI>021000 Módulo de Treinamento>0210006 - Manual de Regularizações Contábeis;

POP 020003200/003 - Suprimentos de Fundos;

POP 020003210/001 - Emissão, alteração e baixa de CNPJ;

POP 020003210/002 - Recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS;

RMP 020003200/001 - Analisar Conta Contábil da Cogead e Unidades Centralizadas;

RMP 020003200/002 - Analisar Notas - Editora Fiocruz;

RMP 020003200/003 - Analisar Relatório - Mapa de bens móveis;

RMP 020003200/004 - Controlar Receita Financeira - GRU em trânsito;

RMP 020003200/005 - Controlar Receita Financeira Fiocruz - Diretamente Arrecadada;

RMP 020003200/006 - Analisar Suprimento de Fundos;

RMP 020003200/007 - Contabilizar Bolsas de Estudo;

RMP 020003200/009 - Identificar Ordens Bancárias Canceladas;

RMP 020003210/001 - Acompanhar Certidões

RMP 020003210/002 - Acompanhar da ISS das Notas Fiscais Carioca

RMP 020003210/005 - Conciliar contas de Fornecedores

RMP 020003210/006 - Emitir Declaração da RAIS Negativa (anual)

RMP 020003210/007 - Emitir Declaração DECLAN - IPM

RMP 020003210/009 - Emitir Declaração de Imposto de Renda retido na fonte

RMP 020003210/010 - Acompanhar / Abrir processos - Receita Federal do Brasil

RMP 020003220/001 - Inscrever em Dívida Ativa e/ou Cadin;

RMP 020003220/002 - Analisar folha de pagamento;

RMP 020003220/003 - Contabilizar encargos de folha de pagamento;

RMP 020003220/004 - Realizar monitoramento de créditos a receber;

 

4 Campo de Aplicação

Este procedimento se aplica a todas as Unidades Gestoras da Fiocruz.

 

5 Sigla e Definições

SECON - Serviço de Contabilidade;

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

COGEPE - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas;

SEFAZ - Secretaria da Fazenda;

POP - Procedimento Operacional Padrão;

RMP - Relatório de Mapeamento de Processos;

SEOR - Serviço de Orçamentação;

SETES - Serviço de Tesouraria;

SETCON - Setorial Contábil da Fiocruz.

SAREC - Seção de Análise e Relatórios Contábeis

PSSS - Plano de Seguridade Social do Servidor

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

 

6 Autoridades e Responsabilidades

Unidades Gestoras da Fiocruz – Atender os parâmetros determinado pela legislação fiscal e tributária e realizar os procedimentos contábeis em conformidade com as normas da nova contabilidade pública.

Serviço de Contabilidade – Realizar as regularizações contábeis dentro dos padrões estabelecidos pelas normas brasileiras de Contabilidade Pública; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas Seções de Análise e Relatório Contábil, Execução Contábil; Compor a prestação de contas anual da Fiocruz; Emitir pareceres quanto aos procedimentos internos apontados pelas auditorias realizadas; Realizar cadastro geral na Rede e SIAFI nas unidades centralizadas da FIOCRUZ, e somente na Rede quando se tratar das unidades descentralizadas; Dar suporte as atividades do Departamento Financeiro.

 

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

Fornecer serviços e produtos nos processos de gestão administrativa de controle interno e de governança para todas unidades técnico-científica e administrativas da Fiocruz.

 

7.2 Requisitos do cliente

Dar suporte aos processos informacionais, estruturar e padronizar conteúdo dos procedimentos contábeis e fiscais, cumprir com o planejamento pactuado, atender aos órgãos externos.

 

7.3 Requisitos do processo

O Serviço de Contabilidade tem como requisito atender aos princípios estabelecidos na Resolução CFC nº 1.111/2007, os quais são: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência, prudência.

 

7.4 Fluxograma do processo

O fluxograma deste processo se encontra no Anexo I deste procedimento padrão.

 

7.5 Eventos disparadores

Regularização das não-conformidades contábeis;

Registro, análise e Regularização das Contas Contábeis Patrimoniais, Orçamentárias e de Controle;

Contabilização das Folhas de Pagamentos, incluindo tributos Federais;

Manutenção e atualização do cadastro de Usuários do SIAFI;

Registro, controle e análise de Prestação de Contas de utilização de Suprimento de Fundos;

Contabilização do PSSS Empregador dos servidores licenciados sem vencimento;

Demandas da Procuradoria Federal;

Demandas COGEPE;

Demandas da Receita Federal, Secretarias de Fazenda e outros órgãos fiscalizadores;

Acompanhamento das Certidões da FIOCRUZ; e

Demandas internas – Auxílio na resposta das auditorias e aos órgãos externos; analise de balanço de fornecedores na licitação; entre outros.

 

7.6 Eventos finais

Contas Contábeis regularizadas;

Contabilizações registradas; e

Demandas atendidas.

 

7.7 Detalhamento das atividades do processo

O Serviço de contabilidade executa as seguintes atividades para atender as necessidades de seus clientes:

 

7.7.1 Execução das necessidades contábeis

Assessoria de informações contábeis e patrimoniais, responder auditorias internas e externas, registros contábeis, cadastro de senhas no sistema SIAFI, processos de servidores cedidos, reposição ao erário, folha de pagamento, auxílio em lançamentos contábeis, cadastro SIAFI, dentre outras. As demandas deverão seguir os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's citados no item 3 deste documento; bem como seguir os parâmetros pré-estabelecidos pelos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e outros.

 

7.7.2 Execução das necessidades Fiscais

Analisar e controlar os certificados de regularidade fiscal da FIOCRUZ, análisar informações Fiscais e Tributárias, responder/dar encaminhamento às intimações de Fiscalização, responder auditorias internas e externas, realizar o envio de obrigações acessórias aos fiscos correspondentes. 

As demandas deverão seguir os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's citados no item 3 deste documento; bem como seguir os parâmetros pré-estabelecidos pelos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e outros.

 

7.7.3 Atividades

7.7.3.1 Registrar, controlar e conciliar lançamentos contábeis

O Serviço de Contabilidade deve realizar o respectivo registro e contabilização (patrimonial, orçamentário ou de controle) no sistema de apoio Siafi WEB ou SIAFI operacional, seguindo os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's.

Solicitar, quando necessário, ao Serviço de Orçamento (SEOR) o empenhamento para realizar a contabilização e encaminhar, quando necessário, ao Serviço de Tesouraria (SETES) para pagamento e devolução do processo e/ou Recibo de Pagamento de Autônomo ao requisitante.

O Serviço de Contabilidade deve realizar diariamente ou mensalmente, de acordo com a característica da conta contábil, a conciliação contábil, seguindo o manual de Regularização Contábil, o Relatório de Movimentação de Almoxarifado (SGA Almoxarifado-RMA), Relatório de Movimentação de Bens (SGA Patrimônio-RMB), Relatório de Receitas (Planilha Excel de demonstrativo consolidado das receitas realizadas e sistema SISGRU) assim como também orientações da Setorial de Contabilidade (SETCON); acompanhar, através do Sistema SIAFI, o Balancete e o Razão das Contas Contábeis; verificar os lançamentos efetuados e transpor para planilha eletrônica de conciliação; analisar os registros das operações e seus respectivo saldos; realizar ajustes através do sistema SIAFI nas respectivas contas contábeis, quando necessário; e  demandar justificativas nos casos de identificação de lançamentos patrimonial, financeiro, orçamentário e/ou de controle inconsistentes.

Estas atividades são realizadas conforme os seguintes documentos: 

POP 020003200/003 - Suprimentos de Fundos;

RMP 020003200/001 - Analisar Conta Contábil da Cogead e Unidades Centralizadas;

RMP 020003200/002 - Analisar Notas - Editora Fiocruz;

RMP 020003200/003 - Analisar Relatório - Mapa de bens móveis;

RMP 020003200/004 - Controlar Receita Financeira - GRU em trânsito;

RMP 020003200/005 - Controlar Receita Financeira Fiocruz - Diretamente Arrecadada;

RMP 020003200/006 - Analisar Suprimento de Fundos;

RMP 020003200/008 - Realizar monitoramento de créditos a receber;

RMP 020003200/009 - Identificar Ordens Bancárias Canceladas;

RMP 020003200/011 - Contabilizar Bolsas de Estudo; 

RMP 020003220/001 - Inscrever em Dívida Ativa e/ou Cadin;

RMP 020003220/002 - Analisar folha de pagamento;

RMP 020003220/003 - Contabilizar encargos de folha de pagamento.

 

7.7.3.2 Atender a Agenda Fiscal

O Serviço de Contabilidade deve acompanhar e atender a agenda tributária e fiscal Federal, Estadual e Municipal e as obrigações acessórias (declaração fiscal, Sped fiscal, entre outras).

Estas atividades são realizadas conforme os seguintes documentos: 

RMP 020003210/002 - Acompanhar da ISS das Notas Fiscais Carioca; 

RMP 020003210/005 - Conciliar contas de Fornecedores; 

RMP 020003210/006 - Emitir Declaração da RAIS Negativa (anual); 

RMP 020003210/007 - Emitir Declaração DECLAN; 

RMP 020003210/009 - Emitir Declaração de Imposto de Renda retido na fonte; 

RMP 020003210/010 - Acompanhar / Abrir processos - Receita Federal do Brasil.

POP 020003210/001 - Emissão, alteração e baixa de CNPJ;

POP 020003200/002 - Recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS;

RMP 020003210/001 - Acompanhar Certidões.

 

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

Não aplicável.

 

7.9 Indicadores de desempenho do processo

Percentual de receitas classificadas

Objetivo: Medir o percentual de receitas classificadas.

 

8 Registros     

Não aplicável.

Nota: Os registros oriundos do processo Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial estarão contemplados nos POP’s e RMP´s do SECON.

 

 

9 Anexos

Não aplicável.


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Documento assinado eletronicamente por YURI DE JESUS DOS SANTOS LOPES DA SILVA, Prestadora de Serviço, CPF: 102.658.547-33, em 12/09/2023, às 08:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 12/09/2023, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 14/09/2023, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 14/09/2023, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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