Timbre

 

Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 

                                                                                                                                   

TÍTULO:

Arquivar/Desarquivar - SEI

GESTOR DO DOCUMENTO

Degias/Sica/Sam

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO

RMP 020001230/008

 

Nome do responsável pela elaboração

Jaqueline Machado Ribeiro

Nome do responsável pela revisão

Patrícia da Silva Guimarães

Maria da Conceição Silva Pereira de Oliveira

Nome do responsável pela validação

Valdemir Florêncio Lopes

Nome do responsável pela aprovação

Osvaldo Luiz de Oliveira Raymundo

 

VIGÊNCIA:  DOIS ANOS

VERSÃO:

01/2023

 

HISTÓRICO DE REVISÕES

N° da versão

Descrição e/ou itens alterados

00

Criação do procedimento

01

Foi readequada, para melhor entendimento, toda a atividade do item 2.1 Itens do fluxograma; Foi classificado como "Analista e Colaboradores Capacitados" o ator do procedimento no item 2.2; Foram incluídos os itens 2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM e 2.3.2 Requisitante; Foram renumerados para item 3 Registros e item 4 Anexos os antigos itens 2.4 e 3; Foi alterado o Anexo I - Fluxograma do Processo Arquivar/Desarquivar - SEI.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sumário 

1 Identificação

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Demanda

2.1.2  Desvio exclusivo

2.1.3  Verificar processos recebidos - Arquivar

2.1.4 Desvio exclusivo

2.1.5  Devolver processo - Não inserido

2.1.6 Processo finalizado

2.1.7 Analisar termo de arquivamento - Inserido

2.1.8 Desvio exclusivo

2.1.9 Enviar solicitação via e-mail - Não concluído na unidade

2.1.10 Aguardar conclusão do processo

2.1.11 Desvio exclusivo

2.1.12 Concluir processo - Não

2.1.13 Classificar processo - Concluído na unidade / Sim

2.1.14 Incluir bloco interno - Temporalidade

2.1.15 Sobrestar processo

2.1.16 Processo finalizado

2.1.17 Analisar solicitação via e-mail - Desarquivar

2.1.18 Pesquisar processo

2.1.19 Remover sobrestamento

2.1.20 Incluir termo de desarquivamento

2.1.21 Enviar processo

2.1.22 Comunicar desarquivamento

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM

2.3.2 Requisitante

3 Registros

4 Anexos

 

 

Identificação

 

Processo:

Gerenciar Documentos Administrativos.

 

Subprocesso:

Arquivar/Desarquivar - SEI.

 

Responsáveis:

SAM - Seção de Arquivo e Microfilmagem.

 

Clientes:

Área/Unidade requisitante.

 

Regras do negócio:

Decreto Nº - 8.539, de 8 de outubro de 2015
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

Portaria Interministerial Nº 1.677, de 7 de outubro de 2015(*)
Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;

Portaria 744/2018-PR
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito da FIOCRUZ;

Portaria 989/2018-PR
Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da FIOCRUZ, conforme estabelecido pela Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional.

 

 

Elementos do processo

 

2.1 Itens do fluxograma

 

2.1.1  Demanda

Processo se inicia de acordo com a demanda de arquivamento e/ou desarquivamento encaminhada pelo requisitante via SEI.
 

 

2.1.2  Desvio exclusivo 

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Tipo - Arquivar ou Desarquivar.

 

 

2.1.3  Verificar processos recebidos - Arquivar

No caso de Arquivamento, as solicitações são analisadas pelo SAM para prosseguimento.

 

 

2.1.4  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Termo de Arquivamento - Inserido ou Não inserido.

 

 

2.1.5  Devolver processo - Não inserido

O processo é devolvido com um e-mail, solicitando a inserção do Termo de Arquivamento.
 

 

2.1.6 Processo finalizado

É finalizado com o envio do processo à unidade requisitante.

 

 

2.1.7  Analisar termo de arquivamento - Inserido

O termo de arquivamento deve ser analisado para verificar a justificativa do processo.

 

 

2.1.8  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Processo - Não concluído na unidade ou Concluído na unidade.

 

2.1.9  Enviar solicitação via e-mail - Não concluído na unidade

O analista do SAM envia um e-mail solicitando a conclusão do processo na unidade requisitante.

 

 

2.1.10  Aguardar conclusão do processo

O analista do SAM aguarda a conclusão do processo na unidade por 2 (dois) dias úteis.

 

 

2.1.11  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Solicitação atendida - Sim ou Não.

 

 

2.1.12  Concluir processo - Não

O analista do SAM conclui o processo na unidade requisitante

 

 

2.1.13 Classificar processo - Concluído na unidade / Sim

O analista do SAM deve classificá-lo de acordo com o assunto do processo analisando os documentos relacionados. E Inserir o ano do termo de desarquivamento. Feito isso a ação é "salva".
 

 

2.1.14 Incluir bloco interno - Temporalidade

Após a classificação do processo, o SAM Inclui em bloco interno o processo conforme a temporalidade e anota a classificação.
 

 

2.1.15 Sobrestar processo

O processo deve ser sobrestado para não haver movimentação do processo. Para sobrestar o SAM deve informar o motivo antes de "salvar".
 

 

2.1.16 Processo finalizado

Processo finalizado com o arquivamento do processo.

 

 

2.1.17  Analisar solicitação via e-mail - Desarquivar

Para solicitações de desarquivamento, a solicitação deve ser realizada pela área requisitante somente por e-mail. Incluindo o número do processo a ser desarquivado.
E-mail para envio de solicitação: arquivo.cogead@fiocruz.br.

 

 

2.1.18  Pesquisar processo

O processo a ser desarquivado é pesquisado via SEI conforme informações encaminhadas pela área requisitante.

 

 

2.1.19  Remover sobrestamento

Para o processo de desarquivamento dever ser retirado o sobrestamento para incluir o Termo de Desarquivamento e realizar a movimentação do processo.
 

 

2.1.20  Incluir termo de desarquivamento

O Termo de Desarquivamento de processo eletrônico deve ser preenchido e assinado pelo analista do SAM. 

 

 

2.1.21  Enviar processo

O processo desarquivado  é enviado ao requisitante.

 

 

2.1.22  Comunicar desarquivamento

O processo é finalizado com o retorno do e-mail ao requisitante informando o desarquivamento.
 

 

2.2 Atores

 

 

2.3 Áreas de Interação

 

2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM

Responsável por realizar a identificação da ação necessária para arquivar/desarquivar o processo no SEI.

 

 

2.3.2 Requisitante

Responsável pela solicitação de arquivamento/desarquivamento e fornecimento das informações pertinentes.

 

 

3 Registros

Tabela I – Registros

Identificação

Armazenamento

Proteção

Recuperação

Código de classificação

Tempo de retenção

Disposição

Termo de arquivamento de processo eletrônico

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

 

Login e senha

 

Número do processo SEI

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido

Tempo de retenção associado a sua classificação

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

Termo de Desarquivamento de processo eletrônico

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Login e senha

Número do processo SEI

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido

Tempo de retenção associado a sua classificação

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

 

Anexos

Anexo I – Fluxograma do Processo Arquivar/Desarquivar - SEI.

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 01/11/2023, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Patricia da Silva Guimarães, Prestadora de Serviço, CPF: 075.800.387-06, em 01/11/2023, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prestadora de Serviço, CPF: 740.371.107-68, em 01/11/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FLORÊNCIO LOPES, Chefe da Seção da Arquivo e Microfilmagem, em 01/11/2023, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 07/11/2023, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 25380.002268/2021-12                                                                                                                                                     

SEI nº 3186794