Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5 Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

7.3 Requisitos do processo

7.4 Fluxograma do processo

7.5 Eventos disparadores

7.6 Eventos Finais

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Treinamento e Desenvolvimento - T&D

7.7.1.1 Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP (Servidores)

7.7.1.2 Afastamentos cursos Stricto Sensu

7.7.1.3 Eventos realizados pela Cogead

7.7.1.4 Avaliação de Desempenho Individual

7.7.2 Novas Contratações

7.7.3 Administração de Pessoal

7.7.3.1 Administração de Pessoal - Servidores

7.7.3.2 Administração de Pessoal - Terceirização

7.7.4 Atribuição das áreas

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

7.10 Sistemas

8 Registros

9 Anexos

1 Objetivo

Estabelecer procedimentos e orientações para a gestão de treinamento e desenvolvimento e administração de pessoal aos colaboradores da Coordenação-Geral de Administração – Cogead.

2 Documentos de referência

Decreto nº 9991 de 28/08/2019;

Instrução Normativa nº 201 de 11/11/2019;

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro 1990;

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

3 Documentos complementares

Plano Anual de Capacitação Fiocruz:

Disponível através do seguinte caminho: Intranet Fiocruz > Cogepe > POPs e Fluxos >POPs Aprovados > 7. Escola;

Diretrizes para administração de pessoal dos servidores:

Disponível através do seguinte caminho: Intranet Fiocruz > Cogepe > Documentos > POPs e Fluxos > POPs Aprovados > 5. DAP;

Os demais procedimentos estão disponíveis no seguinte caminho: https://intranet.fiocruz.br > COGEPE > Documentos > POPs e Fluxos > POPs Aprovados.

4 Campo de aplicação

Este procedimento aplica-se em todas as áreas da Coordenação Geral de Administração-Cogead.

5 Siglas e definições

AGEPLAN - Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento;

ASCOM - Assessoria de Comunicação;

ADI - Avaliação de Desempenho Individual;

AEM - Autorização de Empenho;

ATP - Autorização para Pagamento;

COGEAD - Coordenação Geral de Administração;

COGEPE - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas;

DEGIAS - Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria;

Empresa Contratada - Empresa prestadora de serviços, contratada pela Fundação Oswaldo Cruz, para Prestação de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa;

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz;

PA - Plano Anual;

PDP - Plano de Desenvolvimento de Pessoas;

PNDP - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas;

RPA - Registro de Profissional Autônomo;

SEAC - Serviço de Administração de Compras;

SEPAT - Serviço de Patrimônio;

SGA - Sistema de Gestão Administrativa;

SGT - Serviço de Gestão do Trabalho;

Siape - Sistema Integrado de Administração de Pessoal;

Sigepe - Sistema de Gestão de Pessoas;

SIPEC - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal;

Sead - Serviço de Administração;

SEI - Sistema Eletrônico de Informações;

SOUGOV.BR – Sistema do Governo Federal com serviços de gestão de pessoas para servidores públicos federais do poder Executivo Federal civil.

6 Autoridades e responsabilidades

SGT - Gerenciar as atividades de administração de pessoal em concordância com as normas e legislações vigentes, e das diretrizes estabelecidas pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – COGEPE, bem como a promoção de ações de treinamento, desenvolvimento e qualidade de vida e avaliação de desempenho;

Cogepe - Determinar as diretrizes de gestão de pessoas para a Fiocruz;

Áreas Cogead - Seguir as diretrizes estabelecidas neste procedimento.

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

Os clientes esperam que o serviço de gestão de pessoas seja um conector entre as expectativas profissionais e as estratégias da Unidade, que facilite a resolução de assuntos funcionais, que promova ações que estimulem o desenvolvimento e o bem-estar e que contribua com informações que facilitem a tomada de decisões de líderes.

7.3 Requisitos do processo

Realizar atividades inerentes a Gestão do trabalho conforme diretrizes contidas neste procedimento, bem como da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – COGEPE.

7.4 Fluxograma do processo

Não aplicável.

7.5 Eventos disparadores

Plano de Desenvolvimento de Pessoas - recebimento da planilha de planejamento de ações de desenvolvimento, realizado anualmente, conforme cronograma e padronizações de informações estabelecidas pela Escola Corporativa, em consonância com as datas, critérios e procedimentos definidos no Decreto nº 9991 de 28/08/19 e na IN nº201 de 11/11/2019;

Afastamentos stricto sensu - o SGT/Cogead faz anualmente a abertura do edital para processo seletivo para afastamento stricto sensu e estudo no exterior;

Eventos e treinamentos realizados pela Cogead - recebimento de e-mail enviado pela área solicitante;

Avaliação de Desempenho - realizada anualmente conforme cronograma estabelecido pela Cogepe;

Novas Contratações - o passo a passo está explicado no item 7.7.3.2;

Administração de pessoal (servidores) – Solicitação do servidor por meio dos sistemas SIGEPE; SOUGOV.BR; SEI e/ou e-mail;

Atesto Setorial de Terceirização - envio mensal, do formulário para os fiscais setoriais.

7.6 Eventos Finais

Avaliação de reação - resultado dos eventos realizados pelas áreas Cogead, quando couber;

Servidor afastado para curso stricto sensu - o servidor deve abrir processo de afastamento no SEI, anexar declaração de afastamento com assinatura da autoridade máxima da Unidade, anexar a documentação emitida pela instituição de ensino que comprove a matrícula no curso stricto sensu e encaminhar o processo ao SGT. O SGT anexará a documentação que comprove habilitação no processo seletivo e fará o lançamento de afastamento no SIGEPE/SIAPE e SGA-RH;  

Validação da fatura de terceirização com a fatura atestada pelo fiscal técnico;

Contratação de terceirizado concluída;

Conclusão da solicitação do servidor com o deferimento ou indeferimento;

Avaliação de desempenho - o servidor tem ciência do resultado alcançado através dos relatórios disponíveis no sistema ADI e registra a concordância com o mesmo;

Comprovação da execução das ações de desenvolvimento do PDP - envio à Escola Corporativa do Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Treinamento e Desenvolvimento – T&D

Cabe à área de T&D do SGT  o planejamento, a implementação e o acompanhamento das execuções do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP na Cogead; a criação e manutenção de  um ambiente organizacional positivo, por meio do desenvolvimento e implementação de programas motivacionais e de integração Inter equipes, bem como, ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores da Cogead;  auxílio às áreas na realização de eventos técnicos e o monitoramento de sistemas de avaliação de desempenho.

7.7.1.1 Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP (Servidores)

A área de T&D do SGT/Cogead coordenará e implementará as ações de desenvolvimento na Unidade, conforme a aprovação e as diretrizes estabelecidas pelo Órgão Central do SIPEC. Compete à área de T&D divulgar cronograma e orientar os gestores na elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores a eles subordinados, considerando nesta elaboração um diagnóstico de competências, que consiste na identificação do conjunto de conhecimentos, habilidades e condutas necessárias ao exercício do cargo ou função.

A implementação das ações de desenvolvimento na Unidade está descrita na RMP 020001300/001 Capacitação Nova e Extemporânea - Cogead.

7.7.1.2 Afastamentos Cursos Stricto Sensu

O SGT divulgará, anualmente, edital de seleção para participação do servidor em Cursos Stricto Sensu ou Estudo no Exterior. Será formada uma Comissão de Seleção que irá analisar os documentos apresentados, conforme Edital, pelos servidores que estiverem pleiteando o afastamento. Esta comissão, após a análise dos documentos, irá procedendo a habilitação ou não dos servidores. Os servidores habilitados deverão apresentar, ao SGT, documentação conforme orientação da Cogepe, para a abertura do processo de afastamento.

Ao final das ações de desenvolvimento, das licenças capacitações e dos afastamentos para cursos STRICTO SENSU ou Curso no Exterior, o servidor deverá apresentar ao SGT cópia do diploma ou certificado de conclusão para compor os processos e/ou para acompanhamento quanto à execução da ação.  

7.7.1.3  Eventos realizados pela Cogead

• Eventos motivacionais: A equipe do SGT realiza, anualmente, eventos motivacionais que deverão ser realizados em datas comemorativas, nos quais se incluem: dia das mães, dia dos pais, dia da mulher, dentre outros;

• Eventos técnicos realizados e/ou conduzidos pelas áreas COGEAD: Para realização de eventos técnicos (fóruns, treinamentos, oficinas,  dentre outros), as áreas solicitantes deverão preencher a Ficha de solicitação de infraestrutura para Eventos realizados pelas áreas da Cogead – Anexo I  e encaminhá-la para o e-mail eventos.cogead@fiocruz.br . Este e-mail irá acionar três áreas da Cogead: Assessoria de Comunicação – ASCOM, Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento – AGEPLAN e o Serviço de Gestão do Trabalho – SGT que, em conjunto, irão viabilizar o atendimento as demandas solicitadas.

Após o recebimento deste formulário, o SGT irá avaliar o tipo de evento e dará prosseguimento providenciando a estrutura necessária para a realização do mesmo:

Eventos físicos:

Reserva de local, confecção da lista de participantes – Anexo II, quando a inscrição não for realizada pelo sistema SGA e distribuição da avaliação de reação - Formulário de Avaliação de Eventos – Anexo III, para eventos técnicos realizados internamente com instrutor Cogead.  Formulário de Avaliação de Satisfação do Cliente – Anexo IV, para eventos técnicos realizados internamente, porém, ministrados por instrutor externo. Formulário de Avaliação do Fórum – Anexo V, para os Fóruns de Departamentos. Além do acompanhamento In Loco do evento.

Eventos online:

Agendamento do evento no calendário do Teams ou outra plataforma, gerando o link/acesso ao evento; providenciar e controlar inscrições quando necessário e requerido pelo solicitante; criar uma lista de participantes através do Forms e disponibilizar o link durante o evento, no caso de eventos pelo Teams, o SGT também baixa a lista de participantes gerada pelo Teams;   Criar uma avaliação de reação (no mesmo molde dos anexos III,IV ou V) através do Forms e disponibilizar o link durante o evento. Por fim, enviar as listas de participantes para o solicitante, gerar o resultado da avaliação de reação, encaminhando para o solicitante;

Após a realização dos eventos, o SGT procederá a análise e consolidação dos resultados gerando o Resultado das Avaliações – Anexos VI, VII e VIII. Os eventos, ministrados por instrutor externo, que alcançarem o percentual de 70% ou mais serão avaliados como qualificados.

Todos os relatórios consolidados são enviados aos gestores das áreas, responsáveis pelo evento, para que o mesmo realize a análise do resultado e, caso julgue necessário (eventos técnicos abaixo do nível de aceitação) deverão aplicar o tratamento conforme PG 020001420/002 – Tratamento de Anomalias.

Sempre que um evento de capacitação, de realização interna ou externa, tiver uma carga horária >=40 horas, deverá ser aplicada a Avaliação de Resultado da Capacitação – Anexo IX que consiste em avaliar se houve a transferência da aprendizagem evidenciada pela melhoria do trabalho realizado. O maior objetivo de qualquer treinamento é que os participantes apliquem no seu dia a dia todo o conhecimento assimilado. Sendo assim, entre 6 (seis) e 10 (dez) meses após a capacitação, o SGT deverá encaminhar ao gestor responsável, pelo servidor participante, a Avaliação de Resultado da Capacitação. A avaliação de resultados deverá estar devidamente preenchida e ser devolvida ao SGT que irá analisar e realizar ações, se necessário.

No caso de eventos realizados a convite de outra Unidade, ou seja, externos a Cogead, caberá a Unidade requisitante providenciar toda a infraestrutura do evento, bem como, a lista de presença e se necessário sua avaliação.

7.7.1.4 Avaliação de Desempenho Individual

O processo tem início com o SGT realizando a atualização do sistema SGA – RH, o cadastro da Sub-Cad e a montagem das árvores que consiste no registro das equipes de trabalho.

Na fase I - Pactuação de Metas, os servidores acessam o sistema para o registro de suas metas. Após a conclusão desse registro, o sistema envia notificação, para o gestor da equipe, na qual o servidor está inserido, para que o mesmo realize a análise aprovando ou reprovando as metas registradas. Caso a meta não seja aprovada, o sistema bloqueia o acesso do servidor. O SGT recebe notificação do sistema, via e-mail, com a informação do bloqueio para processar a liberação de acesso do servidor. Após a liberação, o processo reinicia com o servidor acessando o sistema para realizar os ajustes necessários.

Na fase II - Monitoramento – Repactuação de Metas, são realizados ajustes no sistema SGA – RH, alteração de equipes e a repactuação de metas pelo servidor, se necessário.

Na fase III - Apuração de Metas e Avaliação do Fatores Mínimos, os servidores acessam o sistema para registrar o resultado alcançado em relação às metas pactuadas, realizar a avaliação dos fatores mínimos, a auto-avaliação, a avaliação da equipe e da chefia. Nesta fase os gestores aprovam ou não os resultados alcançados pelo servidor.

Na fase IV - Retorno dos Resultados, os servidores acessam o sistema para ciência dos resultados alcançados e registram a concordância com os mesmos. Procedem a impressão do formulário de resultados e assinam no espaço reservado para tal. Após a assinatura o formulário deverá ser entregue no SGT. Em caso de discordância da pontuação final, o servidor poderá solicitar reconsideração.

7.7.2  Novas Contratações

Serviço de Gestão do Trabalho - SGT

As solicitações de novas contratações são enviadas a empresa prestadora de serviço (vide passo a passo no item 7.7.3.2), que deve encaminhar os candidatos selecionados para entrevista com o gestor da área, auxiliado pelo SGT, que estejam em concordância com os requisitos dos postos e as competências mapeadas da área requisitante.

No primeiro dia de trabalho, o SGT recebe o novo colaborador e encaminha à área para a qual o serviço será prestado.

Atribuições do Gestor da área

O Gestor da área deverá receber e orientar o novo colaborador sobre o funcionamento e a importância do serviço dentro da Unidade, esclarecendo sobre as interfaces do seu trabalho, bem como, das atividades desenvolvidas; garantir que as normas da Unidade, a sua filosofia e os padrões de qualidade sejam respeitados e seguidos.

Os treinamentos nos procedimentos internos da Cogead, devem ser realizados pelos responsáveis das áreas conforme sua necessidade e esta ação deverá ser evidenciada.

É de responsabilidade da área realizar e registrar os treinamentos referentes aos procedimentos internos.

7.7.3 Administração de Pessoal

7.7.3.1 Administração de Pessoal - Servidores

Compete à área de Administração de Pessoal, no caso de servidores, coordenar, orientar, avaliar, executar e controlar as atividades relacionadas à atualização dos registros cadastrais e funcionais dos mesmos, em consonância com o sistema Siape/E-Siape, Siapenet, Sigepe, Sougov.br e SGA RH e às diretrizes estabelecidas pela Cogepe da seguinte forma:

• Emitir informações referentes ao registro, frequência (folha de ponto), afastamentos, remoções e aposentadorias do pessoal que compõe o Regime Jurídico Único, subsidiando os órgãos responsáveis pela emissão da folha de pagamento;

• Controlar a programação de férias anual:

  • O lançamento do(s) período(s) de férias deve ser realizado pelo servidor no sistema Sigepe ou Sougov.br;

  •  O SGT recebe a notificação de solicitação de férias, via e-mail, com a programação solicitada pelo servidor e encaminha a mesma ao gestor responsável pela aprovação;

  • Havendo retorno com aprovação, por parte do gestor, o SGT homologará as férias do servidor no sistema Siape e em seguida irá realizar o lançamento no sistema SGA - RH;

  • Não havendo aprovação, por parte do gestor, o SGT deve informar por e-mail ao servidor requisitante que as férias solicitadas não foram aprovadas e que o mesmo deverá realizar um novo lançamento no sistema Sigepe.

    •      Para as demais demandas, o servidor deverá acessar, conforme o caso:

• “Manual do Servidor”, disponível através do site http://www.direh.fiocruz.br/;

• Portal do servidor, disponível através do site https://www.gov.br/servidor/pt-br e escolher a opção que melhor se adeque a sua solicitação Sougov.br e/ou Sigepe;

• Abertura de processo no sistema SEI, disponível através do site https://sipsei.fiocruz.br/login.php?sigla_orgao_sistema=FIOCRUZ&sigla_sistema=SEI;

• Requisições por através do e-mail sgt.cogead@fiocruz.br.  

• Cabe ao SGT instruir o processo e acompanhá-lo junto a Cogepe e/ou setor responsável.

• Guarda de documentos: quando houver documentos físicos dos servidores da Cogead estes ficarão armazenados no Degias/SGT durante o período de permanência do servidor na Unidade. Em caso de documentos digitais serão armazenados no Assentamento Funcional Digital – AFD.

7.7.3.2 Administração de Pessoal - Terceirização

Fiscalização de Contratos:

Compete à área de Administração de Pessoal, no caso de terceirizados – prestar atividades de apoio operacional, ao fiscal técnico da Unidade, no que se refere ao contrato de terceirização, respeitando as seguintes competências:

• Gestor do Contrato: Coordenação da Cogepe, responsável pela gestão do contrato de prestação de serviço;

• Fiscal Administrativo: Servidor responsável pela administração do contrato da Cogepe;

• Fiscal Técnico: Servidor da Cogead/Degias/SGT designado para auxiliar o fiscal administrativo quanto ao objeto do contrato;

• Fiscal Técnico Substituto: Servidor responsável na ausência do fiscal técnico;

• Fiscal Setorial: Gestores das áreas da Cogead designados para auxiliar o fiscal técnico quanto a análise e avaliação dos serviços prestados, pelos colaboradores, à Unidade.                                                                                          

Validação de Fatura: A Cogepe encaminha, ao Fiscal Técnico, a fatura referente ao serviço de terceirização prestado a Cogead. Este deverá solicitar aos Fiscais Setoriais o Formulário de Atesto Setorial da Prestação de Serviço - Anexo X, referente ao mês a ser pago. Após conferência da fatura, a mesma deverá ser encaminhada à Ageplan devidamente assinada e carimbada, pelo Fiscal Técnico, para que seja providenciada a AEM objetivando o pagamento da mesma.

Solicitação de Contratação - terceirizados

Compete ao SGT e aos gestores dar prosseguimento às solicitações de contratação para o posto de trabalho:

• O gestor da área deverá realizar a solicitação por meio de e-mail ao SGT, do posto a ser substituído e/ou contratado;

• O SGT irá identificar o perfil do posto, conforme mapa de competência, e enviará esta solicitação ao SEAD/COGEPE por meio de ofício;

• A demanda será encaminhada a empresa terceirizada para que proceda ao processo seletivo encaminhado os candidatos pré-selecionados a Cogead;

• As entrevistas serão realizadas pelo gestor solicitante com o acompanhamento do SGT;

• Após a conclusão do processo de contratação e o início das atividades do novo colaborador, o SGT deverá encaminhar, para preenchimento, o Formulário de Descrição de Atividades ao gestor responsável.  De posse do formulário preenchido o SGT encaminhará a Cogepe para esta proceder ao registro, do mesmo, no sistema SGA;

• A criação de e-mail para o novo colaborador é realizada pelo SGT por meio da abertura de chamado no sistema de Requisições de Serviços Institucionais – RSI;

Compete ao Gestor da área:

• Solicitação de liberação, via RSI, para acesso aos sistemas, que serão utilizados pelo novo colaborador;

• No caso de desligamento de colaborador o gestor do mesmo é o responsável pela exclusão do acesso aos sistemas que o colaborador utilizava para realização do trabalho. A exclusão da conta de e-mail é de responsabilidade do SGT;

O SGT deverá enviar, anualmente, o Formulário de Planejamento de Férias - Anexo XI para que o mesmo seja preenchido pelos colaboradores em comum acordo com o gestor da área.

Compete também ao SGT a interlocução entre o preposto da empresa contratada, bem como, dar suporte administrativo à Cogepe.

Registro de Profissional Autônomo - RPA:

• O gestor da área que identificar a necessidade de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público deverá realizar a solicitação ao SGT por meio do e-mail sgt.cogead@fiocruz.br, definindo o período do serviço a ser prestado, desde que haja previsão no PA do Setor.

• O SGT reúne toda documentação referente ao processo de contratação e procede a abertura do processo no “Sistema Eletrônico de Informações – SEI” preenchendo o formulário Documento de Formalização de Demanda. Após o preenchimento do formulário o processo será encaminhado a área responsável pela elaboração da Portaria de Nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. Confeccionada a portaria o processo retorna ao SGT que irá elaborar o Projeto Básico e o Mapa de Riscos disponíveis no SEI. Estes documentos deverão ser encaminhados aos responsáveis para assinatura. Uma vez os documentos assinados o SGT deverá anexá-los, via documento externo, junto com os currículos e toda documentação referente ao processo seletivo. Os documentos anexados serão encaminhados ao Seac. Todos estes procedimentos são realizados no SEI.  Finalizada esta etapa do pedido o SGT deverá realizar o registro no sistema “SGA Pedido de Compras”.  O sistema, imediatamente, envia a solicitação a Ageplan que posteriormente encaminha, via sistema, ao Serviço de Administração de Compras – SEAC.

7.7.4  Atribuição das áreas

Cabe aos gestores manterem atualizadas as informações referentes as suas áreas na página da Cogead. Sempre que ocorrer alteração nas atividades que são desenvolvidas nas áreas, substituição de pessoal ou da equipe de trabalho, os gestores devem encaminhar as informações atualizadas, via e-mail, diretamente para a Ascom que irá providenciar a atualização na página da Cogead.

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

Nome: Cursos, fóruns, oficinas, palestras e demais eventos de capacitação.

7.10 Sistemas

Siape - Sistema Integrado de Administração de Pessoal;

Sigepe - Sistema de Gestão de Pessoas;

SGA - Sistema de Gestão Administrativa; Módulo – Recursos Humanos;

SEI - Sistema Eletrônico de Informações

SOUGOV.BR - Sistema do Governo Federal com serviços de gestão de pessoas para servidores públicos federais do poder Executivo Federal civil.

8 Registros

Tabela I – Registros

9 Anexos

Anexo I - Ficha de solicitação de Infraestrutura para Eventos;

Anexo II - Lista de Participantes;

Anexo III - Formulário de Avaliação de Evento;

Anexo IV - Formulário de Avaliação Externa;

Anexo V - Formulário Avaliação do Fórum;

Anexo VI - Formulário Resultado de Avaliação do Evento;

Anexo VII - Resultado de Avaliação da Satisfação do Cliente;

Anexo VIII - Resultado da Avaliação do Fórum;

Anexo IX - Avaliação de Resultado - Capacitação;

Anexo X - Formulário de Atesto Setorial da Prestação de Serviços;

Anexo XI - Formulário de Planejamento de férias.

Documento assinado eletronicamente por JULIANA DIAS DO CARMO, Prestadora de Serviço, CPF: 059.218.177-40, em 11/08/2022, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por BRUNA DA COSTA MARTINS, Chefe Substituto, em 15/08/2022, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 15/08/2022, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 15/08/2022, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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