Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5  Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

7.3 Requisitos do processo

7.4 Fluxograma do processo

7.5 Eventos disparadores

7.6 Eventos Finais

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Recebimento das demandas

7.7.2 Analisar as demandas

7.7.3 Registrar os lançamentos contábeis

7.7.4 Controlar/Conciliar as Contas Contábeis

7.7.5 Atualizar Certidões de Âmbito Federal, Estadual e Municipal

7.7.6 Atender a Agenda Fiscal

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

7.10 Sistemas

8 Registros

9 Anexos

1 Objetivo

Dar subsídio ao Processo executado no serviço de contabilidade, dando transparência aos procedimentos e atividades executadas pelo setor.

2 Documentos de Referência

Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;

CFC nº 1.111/2007;

Macro função do Tesouro em: www.tesouro.fazenda.goc.br>SIAFI>Serviços>Manual SIAFI;

3 Documentos Complementares

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em: www.tesouro.fazenda.gov.br>Responsabilidade Fiscal>Contabilidade Pública>Manual de Contabilidade Pública;

Manual de Regularizações Contábeis em: www.tesouro.fazenda.gov.br>SIAFI>02000 - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI>021000 Módulo de Treinamento>0210006 - Manual de Regularizações Contábeis;

POP 020003200/001 - Cadastramento no Siafi, Acompanhamento e Análise das Contas Contábeis;

POP 020003200/002 - Ressarcimento de débitos por cessão de Pessoal - Conta SIAFI 112190700;

POP 020003200/003 - Suprimentos de Fundos;

POP 020003200/004 - Abertura, emissão, alteração e baixa de CNPJ;

POP 020003200/006 - Procedimento de Recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS;

RMP 020003200/001 - Analisar Conta Contábil da Cogead e Unidades Centralizadas;

RMP 020003200/002 - Analisar Notas - Editora Fiocruz;

RMP 020003200/003 - Analisar Relatório - Mapa de bens móveis;

RMP 020003200/004 - Controlar Receita Financeira;

RMP 020003200/005 - Controlar Receita Financeira Fiocruz - Diretamente Arrecadada;

RMP 020003200/006 - Conciliar de Multas e Juros;

RMP 020003200/007 - Analisar Contas - Importações (compras e Doações);

RMP 020003200/008 - Regularizar devoluções de diárias por GRU;

RMP 020003200/009 - Realizar monitoramento de créditos a receber;

RMP 020003200/010 - Contabilizar encargos de folha de pagamento;

RMP 020003200/011 - Analisar folha de pagamento;

RMP 020003200/012 - Identificar Ordens Bancárias Canceladas;

RMP 020003200/013 - Inscrever em Dívida Ativa e/ou Cadin;

RMP 020003200/014 - Lançar e Controlar Saldo da Farmácia Popular;

RMP 020003200/015 - Analisar Suprimento de Fundos;

RMP 020003200/016 - Contabilizar Bolsas de Estudo; e

RMP 020003200/017 - Realizar Conciliação da Conta Transitória de Estoque Interno (UG 20- centralizadas).

4 Campo de Aplicação

Este procedimento se aplica a todas as Unidades Gestoras da Fiocruz.

5 Sigla e Definições

SECON – Serviço de Contabilidade;

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

COGEPE - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas;

SEFAZ – Secretaria da Fazenda;

POP – Procedimento Operacional Padrão;

RMP – Relatório de Mapeamento de Processos;

SEOR – Serviço de Orçamento;

SETES – Serviço de Tesouraria;

SETCON – Setorial de Contabilidade.

6 Autoridades e Responsabilidades

Unidades Gestoras da Fiocruz – Atender os parâmetros determinado pela legislação fiscal e tributária e realizar os procedimentos contábeis em conformidade com as normas da nova contabilidade pública.

Serviço de Contabilidade – Realizar as regularizações contábeis dentro dos padrões estabelecidos pelas normas brasileira de Contabilidade Pública; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas Seções de Análise e Relatório Contábil, Execução Contábil; Compor a prestação de contas anual da Fiocruz; emitir pareceres quanto aos procedimentos internos apontados pelas auditorias realizadas; realizar cadastro geral na Rede e SIAFI nas unidades centralizadas da FIOCRUZ, nas unidades descentralizadas, só na Rede; dar suporte as atividades do Departamento Financeiro.

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

Fornecer serviços e produtos nos processos de gestão administrativa de controle interno e de governança para todas unidades técnico -científica e administrativas da Fiocruz.

7.2 Requisitos do cliente

Dar suporte aos processos informacionais, estruturar e padronizar conteúdo dos procedimentos contábeis e fiscais, cumprir com o planejamento pactuado, atender aos órgãos externos.

7.3 Requisitos do processo

O Serviço de Contabilidade tem como requisito atender aos princípios estabelecidos na Resolução CFC nº 1.111/2007, os quais são: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência, prudência.

7.4 Fluxograma do processo

O fluxograma deste processo se encontra no Anexo I deste procedimento padrão.

7.5 Eventos disparadores

Regularização das não-conformidades contábeis;

Registro, análise e Regularização das Contas Contábeis Patrimoniais, Orçamentárias e de Controle;

Contabilização das Folhas de Pagamentos, incluindo tributos Federais;

Manutenção e atualização do cadastro de Usuários do SIAFI;

Registro, controle e análise de Prestação de Contas de utilização de Suprimento de Fundos;

Contabilização do PSSS Empregador dos servidores licenciados sem vencimento;

Demandas da Procuradoria Federal;

Demandas COGEPE;

Demandas da Receita Federal, Secretarias de Fazenda e outros órgãos fiscalizadores;

Acompanhamento das Certidões da FIOCRUZ; e

Demandas internas – Auxílio na resposta das auditorias e aos órgãos externos; analise de balanço de fornecedores na licitação; entre outros.

7.6 Eventos finais

Contas Contábeis regularizadas;

Contabilizações registradas; e

Demandas atendidas.

7.7 Detalhamento das atividades do processo

7.7.1 Recebimento das demandas

O Serviço de contabilidade recebe as demandas das seguintes Áreas:

COGEPE – Processos de servidores cedidos, reposição ao erário, folha de pagamento;

Áreas Cogead – Assessoria de informações contábeis e patrimoniais, respostas Auditorias, auxílio na prestação de contas anual, registros Contábeis, cadastro de senhas no sistema SIAFI, posição das certidões FIOCRUZ, entre outros;

Unidades FIOCRUZ – Treinamentos, Auxílio em lançamentos contábeis, cadastro SIAFI, posição certidões FIOCRUZ, informações Fiscais e Tributárias, entre outras

Órgãos externos – Intimações de Fiscalização, Auditorias CGU, entre outras.

7.7.2 Analisar as demandas

O Serviço de Contabilidade deve verificar se será necessária contabilização.

Se não necessário, essas demandas deverão seguir os parâmetros pré-estabelecidos nos POP´s, Manuais do Tesouro e mapeamento de processos internos.  Assim como, seguir os parâmetros pré-estabelecidos pelos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e outros.

7.7.3 Registrar os lançamentos contábeis

O Serviço de Contabilidade deve realizar o respectivo registro e contabilização (patrimonial, orçamentário ou de controle) no sistema de apoio Siafi WEB ou SIAFI operacional, seguindo os parâmetros pré-estabelecidos nos POP´s, Manuais do Tesouro e RMP’s internos.

Solicitar, quando necessário, ao Serviço de Orçamento (SEOR) o empenhamento para realizar a contabilização e encaminhar, quando necessário, ao Serviço de Tesouraria (SETES) para pagamento e devolução do processo e/ou Recibo de Pagamento de Autônomo ao requisitante.

7.7.4 Controlar/Conciliar as Contas Contábeis

O Serviço de Contabilidade deve realizar diariamente ou mensalmente, de acordo com a característica da conta contábil, a conciliação contábil, seguindo o manual de Regularização Contábeis, o Relatório de Movimentação de Almoxarifado (SGA Almoxarifado-RMA), Relatório de Movimentação de Bens (SGA Patrimônio-RMB), Relatório de Receitas (Planilha Excel de demonstrativo consolidado das receitas realizadas e sistema SIAFI Gerencial), assim como também orientações da Setorial de Contabilidade (SETCON); acompanhar, através do Sistema SIAFI, o Balancete e o Razão das Contas Contábeis; verificar os lançamentos efetuados e transpor para planilha eletrônica de conciliação; analisar os registros das operações e seus respectivo saldos; realizar ajustes através do sistema SIAFI nas respectivas contas contábeis, quando necessário; e  demandar justificativas nos casos de identificação de lançamentos patrimonial, financeiro, orçamentário e/ou de controle inconsistentes.

7.7.5 Atualizar Certidões de Âmbito Federal, Estadual e Municipal

O Serviço de Contabilidade deve acompanhar a validade das Certidões da FIOCRUZ; realizar revalidação de prazo de validade da certidão; verificar e identificar impedimentos para revalidação de prazos; proceder contato com a Unidade da Fiocruz que deu causa ao evento de impedimento; aguardar a regularização por parte da Unidade; e dar encaminhamento a regularização juntos aos Órgãos Externos que deu causa a revalidação de prazo da certidão.

7.7.6 Atender a Agenda Fiscal

O Serviço de Contabilidade deve acompanhar e atender a agenda tributária e fiscal Federal, Estadual e Municipal e as obrigações das acessórias (declaração fiscal, Sped fiscal, entre outras).

7.8 Matriz de correlação das atividades com os padrões operacionais

7.9 Indicadores de desempenho do processo

Percentual de receitas classificadas

Objetivo: Medir o percentual de receitas classificadas.

Fórmula:  (Total de Receita classificada/total da receita Fiocruz) *100.

Meta: 100%

8 Registros     

Não se aplica.

9 Anexos

Anexo I: Fluxograma do Processo Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial.

Documento assinado eletronicamente por YURI DE JESUS DOS SANTOS LOPES DA SILVA, Prestadora de Serviço, CPF: 102.658.547-33, em 07/10/2022, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 07/10/2022, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 13/10/2022, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 14/10/2022, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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