MODELO DE RELATÓRIO DE MAPEAMENTO

Sumário 

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Crédito Orçamentário

2.1.2   Consultar REDE SERPRO/SIAFI HOD

2.1.3   Analisar planilha

2.1.4   Importar limites das UGRs

2.1.5   Comunicar as UGRs

2.1.6   Desvio exclusivo

2.1.7   Analisar solicitação de crédito

2.1.8   Desvio exclusivo

2.1.9   Detalhar orçamento

2.1.10   Gerar Nota de Dotação (ND)

2.1.11   Gerar Nota de Crédito (NC)

2.1.12   Enviar crédito para a UGR

2.1.13   Informar número da nota de crédito

2.1.14   Processo finalizado

2.1.15   Enviar email a UGR

2.1.16   Detalhar o orçamento no SIAFI HOD

2.1.17   Evento temporizador

2.1.18   Emitir empenhos

2.1.19   Processo finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Secretaria do Tesouro Nacional

2.3.2 Unidades Requisitantes

2.3.3 COGEPLAN

1 Identificação

Processo:

Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

Subprocesso:

Disponibilizar Crédito Orçamentário (LOA)

Responsáveis:

Defin/Seor/Spor

Defin/Seor/Sexec

Clientes:

Unidades Requisitantes

Regras do negócio:

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1 Crédito Orçamentário

O processo inicia com a Secretaria do Tesouro Nacional descentralizando o crédito orçamentário para o exercício para a Fiocruz (LOA Fiocruz).  Documento LOA Fiocruz. Caso a LOA Fiocruz não tenha sido aprovada ainda, o STN descentraliza o orçamento contido na PLOA (Autógrafo da LOA) no primeiro dia do ano.

2.1.2   Consultar REDE SERPRO/SIAFI HOD

O Analista Orçamentário consulta diariamente a REDE SERPRO/SIAFI HOD para verificar se  o crédito da LOA, que finalmente foi aprovada, foi descentralizado, por PTRES / FONTE. (comando >CONRAZÃO, conta corrente 622110000) e se houve algum corte em relação aos valores do Autógrafo da LOA.

2.1.3   Analisar planilha

O Analista Orçamentário analisa a planilha em excel enviada pela COGEPLAN no início do ano (geralmente em fevereiro) com os limites orçamentários para o trimestre por UGR, informando PTRES, FONTE e GND. Trimestralmente são enviados os novos limites orçamentários e, excepcionalmente, em outros períodos do ano para ajustes de limites das unidades, quando necessário. 

2.1.4   Importar limites das UGRs

O Analista Orçamentário importa os limites das UGRs por PTRES/Fonte/GND para o Painel Fiocruz Transparente do exercício.

2.1.5   Comunicar as UGRs

O Analista Orçamentário comunica via e-mail para todas as UGRs informando que os limites orçamentários já estão disponíveis para consulta no Painel Fiocruz Transparente e que as unidades descentralizadas orçamentariamente podem solicitar seus créditos (por e-mail), informando qual o valor por elemento de despesa deverá ser descentralizado. Às unidades centralizadas orçamentariamente, informa que já podem enviar os processos devidamente instruídos para a emissão de empenhos.

2.1.6   Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Unidades Descentralizadas ou Unidades Centralizadas.

2.1.7   Analisar solicitação de crédito

UGRs descentralizadas (realizam empenho, liquidação e pagamento) enviam a solicitação de crédito por e-mail ao SEOR. O Analista Orçamentário analisa a solicitação, conferindo com o que está disponível por PTRES, fonte e GND no Painel Fiocruz Transparente.

2.1.8   Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Com divergência ou sem divergência.

2.1.9   Detalhar orçamento

Estando em acordo, o Analista Orçamentário detalha o orçamento (comando >DETAORC) no SIAFI/HOD de acordo com o detalhamento de natureza de despesa enviado pela UGR.

2.1.10   Gerar Nota de Dotação (ND)

O Analista Orçamentário gera uma nota de dotação (ND).

2.1.11   Gerar Nota de Crédito (NC)

O Analista orçamentário emite nota de crédito (comando >NC), ainda no SIAFI HOD.

2.1.12   Enviar crédito para a UGR

O Analista orçamentário envia crédito para a UGR.

2.1.13   Informar número da nota de crédito

O Analista Orçamentário responde ao e-mail da UGR informando o número da nota de crédito gerada e enviada para a unidade.

2.1.14   Processo finalizado

O processo finaliza com o envio do número da nota de crédito gerado para a Unidade.

2.1.15   Enviar email a UGR

Na ocorrência de divergência entre o valor solicitado pela UGR e o crédito disponível no Painel Fiocruz Transparente, o SEOR envia e-mail solicitando que entrem em contato com a COGEPLAN para que esclareçam a divergência de valores. Após, a UGR faz novo e-mail para o SEOR e o crédito é, então, descentralizado e comunicado via e-mail.

2.1.16   Detalhar o orçamento no SIAFI HOD

No caso das UGRs centralizadas orçamentariamente (não realizam empenho, liquidação e pagamento), o Analista Orçamentário faz o detalhamento do orçamento para a UGR no SIAFI HOD (comando >DETAORC), inserindo o orçamento aprovado por PTRES e fonte. O crédito não é descentralizado. O SEXEC/SEOR aguardará os processos para a emissão dos empenhos. O SPOR/SEOR analisa e monitora o crédito disponível para empenho para a UGR centralizada a cada processo enviado para emissão de empenho.

2.1.17   Evento temporizador

O Analista Orçamentário aguardará os processos para a emissão dos empenhos.

2.1.18   Emitir empenhos

O Analista Orçamentário analisa e monitora o crédito disponível para empenho para a UGR centralizada a cada processo enviado para emissão de empenho.

2.1.19   Processo finalizado

O processo finaliza com a emissão de empenho.

2.2 Atores

Analista Orçamentário

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Secretaria do Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional descentraliza o crédito orçamentário para o exercício para a Fiocruz (LOA Fiocruz).  Documento LOA Fiocruz.

2.3.2 Unidades Requisitantes

Enviam a solicitação de crédito.

2.3.3 COGEPLAN

A COGEPLAN pode atualizar o limite das UGRs de acordo com a necessidade e negociação de cada uma em qualquer tempo do ano, provocando atualização dos limites orçamentários no Painel Fiocruz Transparente também a qualquer tempo.

3 Registros

Tabela I – Registros

4 Anexos

Anexo I – Fluxograma Disponibilizar Crédito Orçamentário (LOA).

Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestadora de Serviço, CPF: 967.085.307-91, em 19/09/2022, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Domingues da Silva, Analista de Gestão em Saúde, em 19/09/2022, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOSINALDO DA SILVA DIAS, Chefe do Serviço Orçamentário, em 19/09/2022, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 05/10/2022, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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