SEI/FIOCRUZ - 2111638 - Modelo de Relatório de Mapeamento

Relacionar somente o número do item e o título correspondente. Não deve conter numeração de página. Por se tratar de um documento elaborado no Sistema Eletrônico de Informação – SEI, este não enumera páginas.

Portaria 013/2014 - Define diretrizes para orientar a gestão de compras nacionais e internacionais da Diretoria de Administração;

Instrução Normativa nº 67/2021 – Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve adesão por ata ou não houve adesão por ata.

Caso haja adesão por ata:

2.1.4 Adesão por Ata

O processo é finalizado, realizando a Adesão por Ata.

Caso não haja adesão por Ata:

2.1.5 Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Contratação/aquisição através de dispensa ou Contratação/aquisição através de inexigibilidade.

Caso seja dispensa de Licitação:

2.1.6 Realizar Pesquisa de Preços para compor preço estimado

No caso de o requisitante não aceitar o item da Ata de Registro de Preços e/ou não haver ata vigente, a Compra se dará por dispensa de licitação, se o valor estimado for até R$ 54.020,41. Para se chegar no valor estimado será feita conforme Instrução Normativa Nº 65/2021 pelo SEANAM.

Para Dispensa de Licitação e para Inexigibilidade:

2.1.7 Finalizar pedido

Após a Pesquisa de Preços, o Analista de Mercado se reúne com o Comprador, que analisa as propostas obtidas e o Mapa de Preços lançados no SGA Compras. Estando todas as propostas válidas e com as condições de acordo com o pretendido, o pedido é finalizado pelo Analista de Mercado no SGA Compras.

No caso de inexigibilidade o analista de mercado fará o lançamento do preço/valor da proposta encaminhada pelo requisitante, pois nessa situação não há fornecedor concorrente.

2.1.8 Aguardar processo com RCO

Finalizado o pedido, o setor Requisitante providencia a assinatura da RCO, a pedido do SECOMP, e Abertura do Processo. O Processo é enviado ao SEAC e encaminhado ao SEANAM.

2.1.9 Anexar documentação ao processo

O Analista de Mercado irá anexar a pesquisa de preço realizada no processo e as Notas Técnicas pertinentes, se necessário, no SEI e no SGA Compras.

Entrada: RCO, Mapa de Preços e Notas Técnicas.

2.1.10 Analisar Processo

Analisar processo e instrução processual. Após, o processo é encaminhado ao SEOPEC para que seja gerada Ordem de Fornecimento, emitidos os documentos que comprove a habilitação do fornecedor e posterior envio ao SEOR para empenho. Verificar se a RCO possui todas as assinaturas necessárias.

2.1.11 Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: dispensa a pronta-entrega ou inexigibilidade ou dispensa com obrigação futura.

Para inexigibilidade ou dispensa com obrigação futura:

2.1.12 Elaborar minuta de contrato

Para os processos de contratação/aquisição através de dispensa ou inexigibilidade e com obrigação futura será necessária a elaboração de minuta de contrato ou documento instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. Após, o processo será enviado à Procuradoria para análise.

A Procuradoria Federal irá realizar a análise processo e enviará seu parecer com apontamentos ao SEAC.

2.1.13 Enviar Processo para Procuradoria Federal

O SECOMP deve enviar processo para a Procuradoria Federal.

2.1.14 Analisar resposta

Analisar resposta enviada pela Procuradoria que podem ser referentes ao Requisitante e/ou ao SEAC.

2.1.15 Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: não há apontamento, há apontamento ao SEAC, há apontamento ao requisitante.

Caso haja apontamento ao requisitante:

2.1.16 Enviar processo ao Requisitante para atender apontamentos

O processo será devolvido ao requisitante para atendimento dos apontamentos da Procuradoria.

Saída: Processo.

2.1.17 Aguardar processo com acertos

Aguardar retorno do processo com acertos feitos pelo requisitante.

Entrada: Processo.

Caso haja apontamentos ao SEAC:

2.1.18 Responder apontamentos ao SEAC

O comprador fará os seus ajustes à minuta do contrato após o retorno do processo do requisitante, conforme apontamentos da Procuradoria Federal. Consolidará as informações e realizará as devidas alterações no processo.

Caso não haja apontamentos ou os apontamentos tenham sido sanados ou para dispensa a pronta-entrega:

2.1.19 Encaminhar processo ao SEOPEC

O processo será encaminhado com despacho ao Setor de Análise Operacional, SEOPEC, informando o nome da empresa e o valor para cadastrar a dispensa, ou apontando a inexigibilidade, no caso de não haver concorrente para o fornecedor em questão.

NOTA: Apontar a dispensa ou a inexigibilidade e fornecedor selecionado.

2.1.20 Consultar documentos do fornecedor

Consultar documentação para verificar regularidade do fornecedor. Documentação consultada: Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (CADIN), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e Certidão Negativa de Improbidade Administrativa (CNJ).

2.1.21 Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: fornecedor regular ou fornecedor irregular.

2.1.22 Solicitar regularização ao fornecedor

Em caso de fornecedor irregular, o Comprador especialista deverá entrar em contato com fornecedor solicitando sua regularização.

Em caso de prazo cumprido, o processo prossegue às atividades.

Saída: Solicitação de regularização ao fornecedor.

2.1.23 Aguardar 5 dias

Aguardar regularização do fornecedor em até 5 dias úteis.

2.1.24 Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: fornecedor regular ou fornecedor irregular.

Fornecedor Irregular:

2.1.25 Selecionar novo fornecedor

Em caso de não haver a regularização, será selecionado o próximo preço mais vantajoso.

Logo após, retornar ao item 2.1.26

Fornecedor regular:

2.1.26 Emitir Ordem de Fornecimento

A Ordem de Fornecimento gerada no SGA Compras já possui as informações da RCO (número do processo e natureza da despesa). O Analista Operacional fará o lançamento do valor da compra para que seja gerada a Ordem de Fornecimento.

Saída: Ordem de Fornecimento - OF.

2.1.27 Empenhar

Após emitir a Nota de Empenho, o Analista de Operação deverá providenciar/solicitar a assinatura da Nota pelo fornecedor.

A Ordem de Fornecimento será anexada ao processo e enviado com despacho ao Serviço de Orçamento-SEOR para realizar o subprocesso Executar Orçamento (Empenho) do DEFIN/SEOR.

O SEOPEC irá receber processo do SEOR com Empenho realizado e distribuir empenho.

Para o caso de contratação/ aquisição que não possui contrato, o processo não irá para o SEFCON. O analista operacional irá emitir Extrato de Nota de Empenho, documento com informações (resumo) da Compra: Número do Processo; valor da compra; número do Empenho; natureza da despesa, fonte do recurso, Empresa favorecida (nome e CNPJ) e valor da compra.

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: possui contrato ou não possui contrato.

Para o caso de contratação/aquisição com obrigação futura será necessária a formalização de contrato.

O processo será enviado ao SEFCON e seguirá o Subprocesso Formalizar contratos.

Após elaborar contrato e publicar extrato de contrato no DOU, o SEFCON deverá encaminhar o contrato para o requisitante.

Anexo I - Fluxograma do Processo Realizar Contratação / Aquisição Através de Dispensa ou Inexigibilidade.

Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".

Histórico de Revisões
N° da Versão	Descrição e/ou itens alterados
00	Criação do processo.
01	Processo passou do QPR para o Bizagi
02	Revisão do Processo (metodologia e atividades).
03	Revisão do Processo (atividades) - Inclusão do fluxo inexigibilidade.
04	Atualização do modelo de procedimento utilizado para Relatório de Mapeamento de Processos; A Seção de Gestão de Processos (SEGEP) foi retirada do processo, devido a extinção da seção; A Gestão de Contratos (GESCON) teve suas atribuições transferidas ao atual Serviço de Formalização de Contratos; Item 1 - Alteração do Processo de Gestão de Compras para Gerir Compras; Retirada a Lei nº 8.666/1993 das regras de negócio e incluídas a lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 67/2021; Item 2 - Atualização do sistema SGA para SGA Compras; O itens relacionados a etapa de verificação de viabilidade de adesão por ata foram substituídos pelo subprocesso "Verificar Viabilidade de Adesão por Ata", que refere-se ao RMP 020005100/001 - Aderir por Ata; Foram alterados os valores estimados para haver possibilidade de compra por dispensa de licitação, conforme Lei 14.133/2021; Item 2.1.6 - Alteração do descritivo, citando a Instrução Normativa nº 65/2021 para realização de pesquisa de preço para compor preço estimado; Item 2.1.11 - Alteração no desvio exclusivo, passando de dispensa/inexigibilidade até 8 mil reais ou dispensa/inexigibilidade acima de 8 mil reais com obrigação futura para dispensa a pronta-entrega ou inexigibilidade ou dispensa com obrigação futura; Item 2.1.12 - A necessidade de elaboração de minuta de contrato ou documento instrumento hábil passou a ser para processos de contratação/aquisição através de dispensa com obrigação futura ou inexigibilidade; Item 2.1.14 - Alteração do título da atividade de analisar apontamentos para analisar resposta; Item 2.1.15 - Inserção de desvio exclusivo baseado na resposta da Procuradoria Federal, podendo ser não há apontamento, há apontamento ao SEAC, há apontamento ao requisitante; Item 2.1.23 - Alteração do timer de aguardar regularização do fornecedor para aguardar 5 dias; Item 2.1.25 - Inserção da atividade selecionar novo fornecedor, caso continue a irregularidade; Item 2.1.27 - Alteração da atividade enviar para empenho para o subprocesso Empenhar, desempenhado pela Seção de Orçamento (DEFIN/SEOR); Item 2.1.30 - Alteração do desvio exclusivo de processo de compras até 8 mil reais/compras acima de 8 mil reais de pronta entrega com prazo até 30 dias (não possuem contrato) ou Processo de compras acima de 8 mil reais e com obrigação futura (possuem contrato) para possui contrato ou não possui contrato; Item 2.1.37 - Alteração da atividade enviar processo ao GESCON para formalização de contrato pra o subprocesso Formalizar Contratos, desempenhado pelo Serviço de Formalização de Contratos (DECOM/SEFCON); Item 2.2 - Alteração dos atores, retirando Analista de Gestão de Saúde e incluindo o DEFIN/SEOR e o DECOM/SEFCON; Item 3 - Inserção da Tabela I - Registros; Item 4 - Alteração no Anexo I - Fluxograma do Processo Realizar Contratação / Aquisição Através de Dispensa ou Inexigibilidade.

Identificação	Armazenamento	Proteção	Recuperação	Código de classificação	Tempo de retenção	Disposição
Pedido de Compras	SGA- Compras	CPF e senha	Número do Pedido	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação
Nota Técnica	SEI	Login Único Fiocruz	Número do Processo	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação
Mapa de Preços	SGA- Compras	CPF e senha	Número do Pedido/ Número do Grupo	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação
Processo SEI	SEI	Login Único Fiocruz	Número do Processo	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação
Parecer da Procuradoria Federal	SEI	Login Único Fiocruz	Número do Processo	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação
Ordem de Fornecimento (OF)	SGA-Compras	CPF e senha	Número do Pedido	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação