Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 Sumário

1. Identificação

2. Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1  Solicitação de termo de apostilamento

2.1.2  Elaborar termo de apostilamento

2.1.3  Disponibilizar para assinaturas das partes

2.1.4  Aguardar conclusão das assinaturas

2.1.5  Desvio paralelo

2.1.6   Cadastrar o contrato

2.1.7 ​  Agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU

2.1.8   Aguardar publicação do DOU

2.1.9   Incluir publicação no processo 

2.1.10  Atualizar sistema

2.1.11   Encaminhar Termo de Apostilamento com publicação para o SECON/Cogead

2.1.12   Encaminhar apostilamento e publicação para contratada

2.1.13   Incluir despacho de devolução

2.1.14  Apostilamento finalizado encaminhado ao requisitante

2.2     Atores

2.3     Áreas de Interação

2.3.1 Requisitante

2.3.2 Contratada

2.3.3 Representante legal da FIOCRUZ

3. Registros

4. Anexos

1. Identificação

Processo:

PP 020005500/001 Formalizar Contratos;

Subprocesso:

Formalizar Termo de Apostilamento;

Responsáveis:

Serviço de Formalização de Contratos - SEFCON, Serviço de Contabilidade (DEFIN/SECON), áreas ou Unidades requisitantes, empresa contratada e representante legal da Fiocruz.

Clientes:

Requisitantes.

Regras do negócio:

Lei 8.666/1993;

Lei 14.133/2021;

IN 05/2017 MPDG/SEGES;

PP 020005500/001 Formalizar Contratos

2 . Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1  Solicitação de termo de apostilamento

Receber processo via SGA-Web ou Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

A solicitação do termo de apostilamento será efetuada pelo requisitante.

O apostilamento deve ser utilizado nos seguintes casos: Variação do valor contratual decorrente de reajuste previsto no contrato (reajuste através da aplicação de índice específico ou repactuação que é realizado por meio de acordo ou convenção coletiva); compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento; empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido; correção de erro material.

2.1.2   Elaborar termo de apostilamento

O termo deve ser elaborado de acordo com a solicitação feita pelo requisitante, conforme despacho no processo, detalhando a(s) alteração(ões) a ser(em) realizada(s). Serão realizadas consultas aos documentos de habilitação da contratada para verificar manutenção das condições de habilitação. Caso seja identificada alguma irregularidade, a contratada será notificada para efetuar a regularização. 

2.1.3  Disponibilizar para assinaturas das partes

Processo físico: Encaminhar as 3 vias do termo de apostilamento para assinatura da contratada.

Processo Eletrônico: A disponibilização do instrumento será realizada através da função gerenciar assinaturas externas no SEI. As assinaturas deverão ocorrer impreterivelmente no dia da disponibilização.

Partes: Representante legal da Fiocruz e empresa contratada.

2.1.4  Aguardar conclusão das assinaturas

As assinaturas dos representantes e testemunhas deverão ocorrer impreterivelmente no dia da disponibilização.

2.1.5  Desvio paralelo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo a ser executado paralelamente: Cadastrar o apostilamento no sistema Compras.gov.br Contratos e agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Compras.gov.br Contratos.

A publicação é realizada durante o cadastramentro do apostilamento.

2.1.6  Cadastrar o apostilamento

Realizar o cadastro do contrato no sistema Compras.gov.br Contratos (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-contratos).

2.1.7 ​ Agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU

O colaborador deve realizar o agendamento da publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Compras.gov.br Contratos, na mesma aba de cadastro do contrato.

2.1.8  Aguardar publicação do DOU

Aguardar publicação do Diário Oficial da União (DOU).

2.1.9  Incluir publicação no processo 

Incluir nos autos o extrato da publicação do Diário Oficial da União (DOU).

2.1.10  Atualizar sistema

Incluir o Apostilamento com a publicação e atualizar o sistema Consulta Contratos Fiocruz (http://www.dirad.fiocruz.br/contratos/contratos_listagem.php?token=Y3J1ZA== ) com as informações do Termo de Apostilamento.

2.1.11  Encaminhar Termo de Apostilamento com publicação para o SECON/Cogead

Processo físico: O encaminhamento será realizado através de e-mail via outlook.

Processo eletrônico: O encaminhamento será realizado através de e-mail via SEI. 

2.1.12  Atualizar sistema

Atualizar sistema SIAFI com as informações do Termo de Apostilamento.

2.1.13  Encaminhar apostilamento e publicação para contratada

Enviar e-mail via SEI para contratada com apostilamento assinado e sua publicação.

Saída: E-mail via SEI.

2.1.14  Incluir despacho de devolução

Para finalizar processo se faz necessário incluir despacho de devolução dos autos.

2.1.15  Apostilamento finalizado encaminhado à área ou Unidade requisitante

Processo finalizado e encaminhado para acompanhamento da execução pela gestão do contrato.

Se na consulta dos documentos de habilitação (ver item 2.1.2  Elaborar termo de apostilamento), foi identificada alguma certidão vencida, no ato da devolução deverá ser realizada nova consulta para verificar se a situação foi regularizada. Se a irregularidade permanecer, essa informação deverá ser incluída nos autos antes do despacho de devolução.

2.2     Atores

• Serviço de Formalização de Contratos - SEFCON;

• Serviço de Contabilidade - DEFIN/SECON.

2.3     Áreas de Interação

2.3.1 Requisitante

Área ou Unidade responsável em encaminhar ao SEFCON a solicitação do termo de apostilamento.

2.3.2 Contratada

Responsável por assinar o termo de apostilamento.

2.3.3 Representante legal da FIOCRUZ

Responsável por assinar o termo de apostilamento.

2.3.4 Serviço de Contabilidade

Responsável por alterar o sistema SIAFI com as informações do Termo de Apostilamento.

3.     Registros

                                                                                                                                                             Tabela I – Registros

4.      Anexos

Anexo I – Fluxograma do processo Formalizar Termos de Apostilamento

Documento assinado eletronicamente por LORENZO THEODORO BORGES, Prestador(a) de Serviços, em 19/10/2022, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO BEZERRA DA SILVA, Prestador de Serviço, CPF: 104.991.257-89, em 19/10/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS, Chefe do Serviço de Formalização Contratual, em 21/10/2022, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 21/10/2022, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2121563 e o código CRC 42B2A741.

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